Comunicações Orais Curtas

29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC7f - Deficiência, trabalho , ciclos de vida

27481 - SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA EM AUTARQUIAS FEDERAIS NA BAHIA 2008 A 2016
SUZANA CARDOSO CARVALHO - UFBA, NÁDIA MARIA AMADO DE JESUS BARRETO - UFBA, VERÔNICA MARIA CADENA LIMA - UFBA

Apresentação/Introdução
A partir da Constituição Federal de 1988 estabeleceu-se na administração pública, a reserva de 5 a 20% das vagas de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência. Com o intuito de verificar a conquista deste espaço por elas, a base Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é mais especifica na caracterização do mercado de trabalho formal público brasileiro.


Objetivos
Analisar os dados disponíveis da RAIS sobre servidores públicos com deficiência (servidores-PcD) para descrever as características sóciodemográficas, tipos de deficiência e sua distribuição nas autarquias federais no Estado da Bahia durante o período de 2008 a 2016.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de caráter censitário, exploratória e quantitativa. Serão utilizados os dados secundários de domínio público da RAIS no período de 2008 a 2016, analisada no ambiente computacional “R”. As variáveis estudadas são sexo, tipos de deficiência, escolaridade e remuneração mensal média em salários mínimos (S.M.).Foram calculadas frequências de servidores-PcD por ano e categoria, além de variações relativas de entrada durante o período.


Resultados
A maior taxa de entrada de servidores-PcD ocorreu no período de 2011-2012 (22,54%), seguido por 2014 a 2015 (15,38%). Observou-se que, em 2011, os servidores PcD representavam 0,56% do total de servidores, enquanto que, em 2016, este percentual subiu para 0,78%.Entre os servidores PcD, a maioria é do sexo masculino e o tipo de deficiência mais comum foi a física. Observou-se um aumento no grau de escolaridade dos servidores-PcD ao longo dos anos; em 2008, 44,78% possuíam ensino superior completo, em 2016, passou para 65,29%. A classe remuneratória média mais frequente foi acima de 5 S.M., em todos os anos. O ano de 2011 teve o pico percentual nessa classe com 91,55% dos servidores-PcD.


Conclusões/Considerações
Há uma maior frequência dentro de autarquias federais na Bahia durante todo o período estudado de servidores-PcD do sexo masculino, deficiência física, escolaridade superior completa e remuneração acima de 5 salários mínimos. A caracterização desse público foi realizada dentro das limitações das variáveis estudadas.

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