29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC7f - Deficiência, trabalho , ciclos de vida |
26749 - TRABALHO FORMAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA BAHIA: ANÁLISE DO CENÁRIO EM 2016
IVY CRUZ FAISLON - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, TATIANE COSTA MEIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, VÂNIA OLIVEIRA RIBEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, VERÔNICA MARIA CADENA LIMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Apresentação/Introdução
O Censo Demográfico do IBGE (2010) informa que no Brasil há 23,9% de pessoas com pelo menos uma deficiência. A Lei de Cotas estabelece que empresas com mais de 100 funcionários devem contratar de 2 a 5% dessa população, conforme o número total de trabalhadores. Porém, há escassez de estudos que apresentem o cenário brasileiro e dos seus estados relacionado ao trabalho dessa população.
Objetivos
Descrever as características referentes ao mercado formal de trabalho de Pessoas com Deficiência (PcD) em 2016 na Bahia, assim como comparar este cenário com o apresentado pelos trabalhadores sem deficiência.
Metodologia
Estudo descritivo de variáveis sociodemográficas e ocupacionais a partir dos dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Empregabilidade (MTE), os quais possuem livre acesso. Houve a seleção dos dados referentes exclusivamente ao estado da Bahia e do ano de 2016, visto que os dados relacionados ao ano de 2017 ainda não foram disponibilizados pela relação anual. A população do estudo é composta pelos trabalhadores com deficiência e aqueles que não as possui, com posterior comparação dos perfis descritivos de ambos.
Resultados
A Bahia tem o total de 22.776 de trabalhadores com deficiência, o que equivale a 0,73% de toda população empregada. A maior concentração de PcD tem Deficiência Física (0,40% do total) Entre os trabalhadores, PcD e os demais, há maior concentração em relação a faixa etária, 30 a 39 anos (34,33% PcD e 33,81% demais); sexo masculino (65,56% e 57,68%); raça parda (61,23% e 49,15%); faixa de remuneração média, 1,01 a 1,5 salários mínimos (45% e 42,46%); escolaridade, ensino médio completo (53,59% e 58,53%); e faixa hora contratada em 31 a 44 horas semanais (91,06% e 89,42%). Em relação ao tamanho do estabelecimento, o maior número de PcD está em empresas com 250 a 499 funcionários (1,69%).
Conclusões/Considerações
A inserção de PcD no mercado de trabalho baiano ainda não se estabelece de maneira quantitativamente expressiva. É relevante salientar que a escolaridade e faixa hora contratada é a mesma entre os trabalhadores com Deficiência e os demais, apesar da literatura justificar a não contratação por conta de tais aspectos. O que de fato interfere na concretização de uma sociedade com a inclusão desses sujeitos no mercado de trabalho?
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