28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC7d - Deficiência, acessibilidade, questões de genero |
23865 - GÊNERO, DEFICIÊNCIA E CUIDADO: UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANAHI GUEDES DE MELLO - UFSC
Apresentação/Introdução
Este trabalho investiga como gênero e deficiência podem ser percebidos em imbricação com 'cuidado' e 'violência'. Se não houver acordo entre as partes envolvidas no cuidado às pessoas com deficiência, bem como políticas de cuidado adequadas a seus cuidadores, especialmente no que concerne ao “uso do tempo” para o cuidado, as relações de cuidado podem se traduzir em relações assimétricas de poder, gerando violências.
Objetivos
As violências contra mulheres com deficiência é o objeto desta reflexão, que tem como objetivo geral discutir, a partir de análise documental, as possibilidades de articulação entre gênero, deficiência e 'violência', destacando-se o cuidado como marco teórico.
Metodologia
O trabalho parte da análise de documentos oficiais de domínio público que versam sobre políticas de enfrentamento às violências contra mulheres no Brasil, com destaque para Minas Gerais (MG), como o “VII Relatório Brasileiro da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (R1)”, publicado em 2011; o “Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (R2)”, de 2013; e o “Relatório final da Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (R3)”, de 2012. Outra importante fonte de dados consultada foi o site institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais.
Resultados
O R1 registra que, entre 2006 e 2007, 9.038 casos de violência, dos quais 25,6% ocorreram em homens e 74,44% em mulheres. Desse total, a deficiência aparece em 6,5% dos casos, com distribuição semelhante entre os sexos. O R2 destaca o reconhecimento da invisibilidade das VCMcD e sugere a incorporação de marcadores sociais da diferença nas políticas de enfrentamento às VCM. O R3 mostra uma única menção à McD, ao apontar para a ocorrência de denúncias de VCMcD. Segundo a Sedese, as denúncias de VCPcD aumentaram de 75 casos nos oito primeiros meses de 2012 para 136 em igual período de 2013. Esses dados revelam ainda que os maus-tratos são praticados pelos familiares que não lhes prestam os cuidados que necessitam.
Conclusões/Considerações
Um ponto é a ausência do recorte de gênero (dos 136 casos de VCPcD quantos são VCM?), de modo que essa dissociação entre VCM e VCPcD sugere uma equação entre ser mulher e PcD, ou seja, a VCMcD não é somente um conjunto da violência de gênero que atinge as mulheres em maior proporção, mas uma categoria intersecional da violência baseada em gênero e deficiência. Por fim, o papel da família na rede de cuidados deve considerar o lugar do cuidado na análise das VCMcD.
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