Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC7a - Deficiência e práticas de cuidado

23656 - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DOS DOCUMENTOS NORTEADORES ÀS PRÁTICAS COTIDIANAS. RESULTADOS PARCIAIS.
MARIANA LEME GOMES - FMUSP, FÁTIMA CORREA OLIVER - FMUSP, ANA CAROLINA BASSO SCHMITT - FMUSP, FLÁVIA RÚPULO BERACH - FMUSP, RALF BRAGA BARROSO - FMUSP, BÁRBARA CASTRO POSSIDENTE - FMUSP, EUCENIR FREDINI ROCHA - FMUSP


Apresentação/Introdução
O texto traz parte de estudo de Mestrado sobre Atenção à Saúde e Reabilitação das Pessoas com Deficiência no Sistema Único de Saúde após a criação, em 2012, de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Centro Especializado em Reabilitação (CER), que pretendem combater a histórica falta de acesso ao cuidado em saúde e a centralidade do modelo biomédico e de busca por normalidade em reabilitação.


Objetivos
Analisar diretrizes institucionais dos CER para integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Compreender suas contribuições para maior acesso à atenção à saúde e reabilitação de pessoas com deficiência.


Metodologia
O estudo integra o “Projeto Rede Viva: a realidade da rede de atenção à reabilitação no estado de São Paulo”, realizado por grupo de pesquisa sobre Processos de Reabilitação nas Redes de Atenção à Saúde da Faculdade de Medicina da USP. Focaliza a atenção especializada a partir de pesquisa documental sobre legislação e normatização específicas do Ministério da Saúde e de grupos de discussão realizados com profissionais de um CER da capital para reconhecer fluxos internos e externos do serviço nos processos de reabilitação em curso. O CER estudado está em processo final de habilitação e funciona segundo orientações ministeriais e atende pessoas com deficiências física e auditiva.


Resultados
A análise do decreto 7.612/2011 Plano Viver sem Limite e seu Documento de Divulgação em 2013, da portaria nº793/2012 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e dos Instrutivos de reabilitação de 2014 indica a criação destes em instância nacional e com participação da população. Fundamentados em diretrizes que ampliam a compreensão da deficiência com foco em processos de inclusão e promoção de cidadania não indicam ações para esse fim. Os fluxos do CER apresentam inserção em rede local, desenvolvimento de atenção multiprofissional com atividades de reabilitação, orientação, matriciamento, concessão e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares, conforme orientações ministeriais.


Conclusões/Considerações
O estabelecimento da Rede de Cuidados e do CER promoveu avanço nas bases conceituais da atenção, pautada na compreensão ampliada da deficiência, saúde e reabilitação. Porém, poucos subsídios sobre como colocá-las em prática dificultam sua implementação transferindo responsabilidades, principalmente, às equipes e coordenações. O estudo continua analisando documentos norteadores locais e percepções dos processos de habilitação e trabalho no CER.

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