26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO7a - Crianças, adolescentes, formação |
24863 - ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES BRASILEIRAS: A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR (PENSE), BRASIL, 2015
ELIANA - SAÚDE COLETIVA - UNIFESSPA, ELIS RODRIGUES - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UNIFESSPA, GABRIEL BRITO PROCÓPIO - SAÚDE COLETIVA - UNIFESSPA, JUSSARA DA SILVA NASCIMENTO ARAÚJO - PPGECM - UNIFESSPA, ALICE SILAU AMOURY NETA - PPGECM - UNIFESSPA, SIRLANDE DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARABÁ, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA E SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARABÁ, LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE RABELO - NAIA - UNIFESSPA, SIDNEI CERQUEIRA DOS SANTOS - IESB - UNIFESSPA, ANA CRISTINA VIANA CAMPOS - IESB - UNIFESSPA
Apresentação/Introdução
O Plano Nacional de Educação prevê que pessoas com deficiências sejam matriculadas, preferencialmente, na rede regular de ensino. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) no ano de 2015 investigou a saúde dos escolares, e também as condições de infraestrutura e recursos das escolas brasileiras, incluindo acessibilidade aos pessoas com deficiências.
Objetivos
Investigar os tipos de deficiências registradas nas escolas do estudo PeNSE 2015 e analisar as diferenças de acessibilidade entre escolas públicas e privadas no Brasil.
Metodologia
Estudo ecológico com a utilização de dados das 102072 escolas amostradas no PeNSE 2015 (91,8% na área urbana e 78,5% públicas). As características investigadas foram: situação da escola (urbana, rural), dependência administrativa da escola (pública, privada), presença de alunos com diferentes tipos de deficiências (transtorno global do desenvolvimento, deficiência intelectual, autismo, transtornos mentais e de comportamento, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência múltipla, outras); condições de acessibilidade (móveis, rampas de acesso, banheiros, atividades e estrutura adaptadas). Análise descritiva e regressão logística foram executadas no SPSS19, p≤0,05.
Resultados
A maioria das escolas não possui condições de acessibilidade instaladas, independentemente da situação ou dependência administrativa. Observou-se diferenças estaticamente significantes entre a proporção de escolas públicas e privadas para todos os tipos de deficiências estudadas (p=0,000), com OR oscilando entre 1,2 (1,1-1,3) a 2,0 (1,9-2,1) na área urbana e 1,4 (1,3-1,5) a 3,8 (3,6-4,1) na área rural. Na área urbana, o modelo final demonstrou que as escolas públicas possuíam melhores condições de acessibilidade do que as escolas privadas, exceto em relação à locomoção (p= 0,264). Para a área rural, o modelo não mostrou diferenças de acessibilidade entre as escolas.
Conclusões/Considerações
O acesso à escola regular para as pessoas com deficiência é um ganho na história da educação. No entanto, nossos resultados evidenciam o despreparo em infraestrutura e recursos para acessibilidade a educação a pessoas com deficiências, especialmente nas escolas e privadas e rurais.
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