Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC29c - Gestão em serviços de saúde mental/ RAPS

26776 - ESTIMATIVA DA COBERTURA DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR REGIÕES DE SAÚDE NO BRASIL
HUGO ANDRÉ DA ROCHA - UFMG, ISABELA SHENG LING MIAW - UFMG, ALANEIR DE FÁTIMA DOS SANTOS - UFMG, MARIÂNGELA LEAL CHERCHIGLIA - UFMG


Apresentação/Introdução
A partir da Reforma Psiquiátrica Brasileira os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) emergem como uma importante estratégia assistencial e tornam-se referência nas políticas de SM. Avançou-se na questão da regionalização com a regulamentação das Regiões de Saúde (RS), buscando maior integração para a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde de municípios limítrofes.


Objetivos
Estimar e comparar a cobertura dos CAPS por Região de Saúde, tendo como referência o Indicador de Cobertura CAPS proposto pelo Ministério da Saúde.


Metodologia
Estudo transversal utilizando dados secundários de CAPS habilitados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em abril de 2016. As Regiões de Saúde foram verificadas no portal da Sala de Apoio à Gestão Estratégica e utilizou-se a Estimativa Populacional para 2015 elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Adotaram-se medidas de dispersão, agrupando por Estado e por Região. O índice de cobertura adota os seguintes parâmetros: cobertura muito boa (acima de 0,70), boa (entre 0,50 e 0,69), regular (entre 0,35 e 0,49), baixa (entre 0,20 e 0,34) e insuficiente (abaixo de 0,20).


Resultados
Foram identificadas 436 RS, abrangendo 5570 municípios. Os índices de cobertura foram: mínimo de 0,00, máximo de 4,976, com mediana de 0,934, média de 1,051 e desvio padrão de 0,634. De todas as RS do país, 14 (3,2%) tinham cobertura insuficiente; 23 (5,3%) baixa cobertura; 31 (7,1%) cobertura regular; 55 (12,6%) boa cobertura e 313 (71,8%) cobertura muito boa. A região do país com maior percentual de RS com muito boa cobertura foi a Nordeste (84,2%) e a com o maior percentual de cobertura insuficiente foi a Norte (6,8%), seguida da região Sudeste (5,2%). Ao analisar os números absolutos, a região Sudeste ultrapassa o Norte, tendo 8 RS com índice insuficiente contra 3, respectivamente.


Conclusões/Considerações
Apesar do alto percentual de RS classificadas como de muito boa cobertura existem ainda locais sem acesso aos serviços especializados. Ainda é preciso avançar em relação à oferta de serviços estratégicos de SM, para garantir que todas as RS tenham acesso à todas as modalidades de CAPS. Portanto, é necessário que se mantenha o incentivo e investimento na habilitação de mais unidades de CAPS, de modo a garantir a ampliação da cobertura.

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