29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC2p - Alimentação e Nutrição: Segurança Alimentar e Nutricional V |
27294 - DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: O QUE PENSAM BENEFICIÁRIAS E NÃO BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NOS MORROS DE SANTOS, SP, BRASIL.
JOSÉ ANAEL NEVES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA, LIA THIEME OIKAWA ZANGIROLANI - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA, ANNA SYLVIA DE CAMPOS MOTTA LAPORTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA, MARIA ANGÉLICA TAVARES DE MEDEIROS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Apresentação/Introdução
O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) trata do acesso regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem relegar outros direitos; orienta-se por práticas alimentares promotoras de saúde, justiça social e ambiental. A garantia desse direito é um dos objetivos do Programa Bolsa Família (PBF), maior expressão da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Objetivos
Verificar a percepção das beneficiárias e não beneficiárias do PBF nos Morros de Santos, SP, Brasil, em relação ao conceito de DHAA.
Metodologia
Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantiqualitativa, realizado em 2017, na região dos Morros de Santos, SP, Brasil. Utilizou-se amostra representativa da população, o que resultou em um tamanho amostral de 380 indivíduos: 190 beneficiárias e 190 não beneficiárias do PBF. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas. Utilizou-se instrumento que versava sobre a percepção dos indivíduos em relação ao conceito de DHAA. Realizou-se análise estatística descritiva simples e análise de conteúdo, para identificar as percepções sobre DHAA. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de São Paulo (parecer nº 1.368.570).
Resultados
Apenas 16,8% das beneficiárias do PBF (n=32) referiram conhecer o DHAA; entre as não beneficiárias esse percentual foi maior (24,7%, n=47). Dentre as que relataram conhecer o DHAA emergiram três categorias, a partir de suas percepções: alimento saudável/nutrientes/rotina alimentar, referida por 28,1% (n=9) das beneficiárias e por 23,4% (n=11) das não beneficiárias; direito humano de acesso aos alimentos/como outros existentes, mencionado por 18,8% (n=6) das beneficiárias e por 42,5% (n=20) das não beneficiárias; e não sabe explicar/ouviu falar, aludido por 53,1% (n=17) das beneficiárias e por 34% (n=16) das não beneficiárias do PBF.
Conclusões/Considerações
Os resultados revelam que a população do estudo não está familiarizada com o conceito de DHAA, principalmente as beneficiárias do PBF, entre as quais a percepção foi quase nula, reducionista ou pouco clara. O discernimento da população em relação aos seus direitos é fundamental para o controle social das políticas públicas e a emancipação sustentada das famílias.
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