29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC2k - Alimentação e Nutrição: Políticas II |
27051 - INTERFACES CONCEITUAIS E INSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO BRASIL
VERUSKA PRADO ALEXANDRE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. FACULDADE DE NUTRIÇÃO. GT PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ABRASCO. CENTRO DE REFERÊNCIA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CERESAN)., LUCIENE BURLANDY - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. FACULDADE DE NUTRIÇÃO. GT DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE COLETIVA ABRASCO. CERESAN, CAMILA MARANHA PAES DE CARVALHO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. FACULDADE DE NUTRIÇÃO. ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE, BRASIL., SILVIA DO AMARAL RIGON - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO. FÓRUM ESTADUAL DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANÁ, RENATO MALUF - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE. CERESAN.
Apresentação/Introdução
Reconhece-se no contexto brasileiro um diálogo potencial entre os conceitos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e promoção da saúde. Dentre as interfaces identificam-se a a abordagem sobre os direitos humanos ou ainda um olhar integrado sobre determinantes e condicionantes sociais. Compreender os pontos de aproximações destes campos pode potencializar uma atuação integrada destas políticas públicas.
Objetivos
Esta pesquisa analisou potenciais relações, conceituais e institucionais, entre as Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e de Promoção da Saúde (PNaPS).
Metodologia
Estudo com abordagem qualitativa, realizado a partir de análise documental pela técnica de análise temática. O marco legal da PNSAN é composto pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN)/ 2006 e pelo Decreto nº 7.272/ 2010, o qual regulamenta a lei e estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de SAN. O marco legal da PNaPS é a Portaria do Ministério da Saúde nº 2446/ 2014. O processo de análise identificou interfaces e divergências entre ideias (conceitos), setores envolvidos, estratégias e espaços institucionais previstos para construir a intersetorialidade e identificação de possibilidades de articulação nos processos de implementação destas políticas.
Resultados
Desde a década de 1990 o Brasil vem consolidando a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) e de uma concepção ampla de saúde que sinaliza um conjunto de determinantes sociais do processo saúde doença. A PNaPS se insere neste contexto. No entanto, são políticas com históricos diferentes, enquanto a PNPS é fruto de uma articulação intraministerial, a PNSAN é uma conquista social com data de regulamentação mais recente (ano de 2006). Os mecanismos de participação e controle social são mais consistentes na PNSAN. Ambas políticas destacam a atuação integrada com outros setores como fundamental para a efetivação de seus objetivos e compartilham o princípio da equidade e participação social.
Conclusões/Considerações
Tanto a PNaPS, quanto a PNSAN atuam na perspectiva de processos amplos associados aos determinantes sociais como elementos essenciais para garantir saúde e SAN, assumindo uma abordagem coletiva em detrimento de mudanças individualizadas de práticas. No entanto, a integração destas políticas é um processo desafiador, pois impõe convergências de agendas e ações que envolvem atores de diferentes setores da sociedade.
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