29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC2k - Alimentação e Nutrição: Políticas II |
21923 - ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM UM MUNICÍPIO DE GRANDE PORTE.
CAMILE ROBADY TORRES DE ALVARENGA - UFF, PATRÍCIA HENRIQUES - UFF, ROSEANE MOREIRA SAMPAIO BARBOSA - UFF, CAROLINE FARIA VELLOSO - UFF, JOYCE MARIA PEREIRA DA SILVA - UFF, MARCELLY CHRISTINA CABRAL DOS SANTOS - UFF, DANIELE MENDONÇA FERREIRA - UFF, DANIELE DA SILVA BASTOS SOARES - UFF, LÚCIA FRANÇA DOS SANTOS - UFF, PATRÍCIA CAMACHO DIAS - UFF
Apresentação/Introdução
O controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se estabelece por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que é responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação aos estados e municípios para alimentação escolar.
Objetivos
Identificar e analisar as atividades realizadas pelo CAE de um município de grande porte do estado do Rio de Janeiro.
Metodologia
Trata-se de pesquisa qualitativa de análise documental das atas públicas das reuniões, no período de quatro anos, durante o mandato de 2013 a 2016, do CAE de um município de grande porte do estado do Rio de Janeiro. Foi realizada uma busca das atas no sítio eletrônico oficial da prefeitura do município selecionado, sendo realizada a leitura exaustiva de cada ata e identificada as atividades realizadas pelo CAE durante os quatro anos do mandato. Os resultados foram analisados e categorizados de acordo com a tipologia de atuação do CAE a saber: funcionamento, mediação com outros órgãos de controle, avaliação e monitoramento do PNAE e prestação de contas.
Resultados
Durante os quatro anos do mandato foram realizadas 43 reuniões, com uma média de presença de 10, dos 15 conselheiros. O conselho se reuniu mensalmente e elaborou o seu regimento interno e o seu plano de ação. As visitas às Unidades de Alimentação e Nutrição escolares se destacaram como uma das principais atividades identificada e as fragilidades encontradas foram comunicadas aos órgãos de controle. Entretanto, identificou-se que a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar não teve êxito e não houve a participação do CAE no teste de aceitabilidade efetuados nas escolas juntamente com a equipe técnica de nutricionistas.
Conclusões/Considerações
O CAE desempenhou grande parte das atividades descritas na Cartilha Nacional de Alimentação Escolar e a sua atuação teve um caráter mais técnico apesar da participação em capacitações e articulação com outros órgãos públicos. É imprescindível a atuação do controle social no monitoramento de políticas públicas e programas sociais como o PNAE.
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