28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC2g - Alimentação e Nutrição: Atenção nutricional II |
22069 - DA CONCEPÇÃO DA ESTRATÉGIA À IMPLEMENTAÇÃO DO NUTRISUS: UMA ANÁLISE DE POLÍTICA PÚBLICA
NATÁLIA PEREIRA SILVA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, JULICRISTIE MACHADO DE OLIVEIRA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Apresentação/Introdução
O cenário da desnutrição infantil e das deficiências nutricionais tem sofrido alterações em decorrência de melhorias nas condições de vida. Apesar dos avanços, sabe-se que os casos se concentram nas camadas populacionais mais vulneráveis e expostas a iniquidades sociais. Assim, para prevenir a desnutrição e as deficiências nutricionais, políticas públicas, como NutriSUS, tem sido implementadas.
Objetivos
Compreender como a estratégia de suplementação com micronutrientes foi concebida, como é a gestão, a implementação da política pública nacional NutriSUS, além de analisar sua efetividade na redução da desnutrição e deficiências nutricionais infantis.
Metodologia
Com base em um referencial teórico de avaliação de política pública, foi realizada a análise documental de textos relacionados ao NutriSUS. Buscou-se compreender as relações entre o que foi concebido em âmbito internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Colaboração Cochrane e o desenho da estratégia nacional. Um banco de dados bibliográficos compostos por 19 textos, como os guias do Ministério da Saúde (MS), da OMS e publicações científicas, foi elaborado por meio de leitura em profundidade e fichamento. Estabeleceu-se uma linha temporal de análise para propiciar o entendimento da construção da estratégia, da teoria à prática, e identificar suas congruências e incongruências.
Resultados
A partir da análise dos documentos, verificaram-se incongruências relacionadas ao modelo de recomendação e estruturação da política. Os estudos científicos avaliaram a suplementação domiciliar, observaram boa adesão pelos cuidadores e impactos expressivos no estado nutricional infantil. Porém, a estratégia quando transformada na política NutriSUS passou a ser vinculada às creches com participação de seus profissionais na suplementação infantil – modelo de implementação não testado em sua eficácia nos estudos científicos. Ademais, observa-se que alguns municípios fazem adesão à estratégia, porém descontinuam a implementação por entraves na gestão, o que compromete a efetividade da política.
Conclusões/Considerações
As incongruências evidenciadas ao se comparar a concepção da estratégia, os estudos que embasaram e a formulação da política de fato apontam para a necessidade da realização de avaliação de efetividade e reflexão sobre a implementação do NutriSUS. Assim, os parâmetros de análise devem ser abrangentes para que se possa conhecer as divergências e convergências entre a efetivação da suplementação domiciliar comparada à institucional nas creches.
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