28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC21c - Processos e gestão do trabalho em saúde |
25948 - AVANÇOS E DESAFIOS NA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO EM 2017
JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, MARÍLIA BARROS LEÃO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, DILMA MARCIANO PEREIRA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, CAROLINA LUAN DE SANTANA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
Período de Realização
Análise realizada no segundo semestre de 2017
Objeto da Experiência
As avaliações de desempenho em estágio probatório dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) em 2017
Objetivos
Objetivo geral: Analisar o processo de avaliação de desempenho em estágio probatório dos servidores da SES/PE em 2017. Específicos: Caracterizar as bases legais do estágio probatório na SES/PE; Descrever o processo da avaliação de desempenho em estágio probatório na SES/PE.
Metodologia
O tipo de estudo é observacional e transversal. Foi realizada uma pesquisa documental nas bases legais do estágio probatório e sobre a implantação da avaliação de desempenho em 2012. Foi realizado monitoramento das avaliações dos servidores por unidades de saúde, por cargos e por etapas. Foram realizados grupos de discussões com os gestores de recursos humanos sobre as mudanças na legislação e visitas às Unidades de Saúde que apresentavam maior número de avaliações a realizar ou pendentes.
Resultados
Em 2017, cerca de 5 mil servidores se encontravam em processo avaliativo. Destes, 515 médicos, 1.590 Analistas e 2.976 Assistentes. Por meio de formulários impressos, foram analisados nos critérios de Idoneidade Moral, Assiduidade, Disciplina e Eficiência. As discussões grupais versaram sobre: a diminuição de formulários, a mudança na pontuação dos critérios, as competências e responsabilização dos envolvidos, novos critérios para aptidão do servidor e de sua exoneração, entre outros.
Análise Crítica
Mesmo regulamentado em 1968, apenas em 2012, o processo avaliativo foi implementado. Esta lacuna revela o quanto o processo é visto como cartorial, não levando em conta a potencialidade de mudanças tanto para a gestão como para o servidor. As discussões em grupo e as visitas apontaram o quanto os recursos humanos precisam de inovações, de maior infraestrutura e articulação com as diversas áreas. Visualizaram-se pontos positivos e desafios: não há saúde sem força de trabalho robusta e motivada.
Conclusões e/ou Recomendações
Foram apontadas a necessidade de maior articulação entre a Secretaria de Administração e as demais Secretarias; a utilização de um sistema eletrônico com a mesma base de dados; a mudança na legislação para inserir novos critérios de desempenho compatíveis com a visão de maior eficiência; andar em compasso com a Educação em Saúde, em especial, nas Unidades de Saúde. Por fim, que o processo possa avançar de cartorial para ser transformador.
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