28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC21c - Processos e gestão do trabalho em saúde |
25462 - AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E A GESTÃO DO TRABALHO NO SUS
LORENA ESTEVAM MARTINS FERNANDES - UFES, FRANCIS SODRÉ - UFES, GABRIELLA BARRETO SOARES - UFES, FABIANA TURINO - UFES, GABRIELLA BIGOSSI - UFES
Apresentação/Introdução
Na reforma do Estado ganham forças a regulação e a produção de políticas de não-atuação do governo sobre bens e serviços públicos. Sob a justificativa de “modernizar”, transfere-se para Organizações Sociais de Saúde (OSS) a gestão de hospitais públicos. Nestes, cabe analisar a gestão do trabalho pela relevância fator humano no trabalho em saúde e inserção hospitalar nos “novos modelos de gestão”.
Objetivos
Conhecer e analisar a política de gestão de pessoas nos hospitais estaduais geridos por OSS no Espírito Santo; verificar se as orientações e princípios referentes à gestão do trabalho para instituições hospitalares são implementadas pelas OSS.
Metodologia
Tratou-se de estudo qualitativo exploratório, com análise documental. A pesquisa ocorreu em 2015-2016 e o período estudado foi 1998-2016. Utilizou-se entrevistas de roteiro semiestruturado com gestores dos hospitais gerenciados por OSS no ES. O local foi escolhido por: proximidade do pesquisador, escassez de estudos e presença das maiores OSS do país e de OSS local. A análise de dados foi feita por unidades de significação surgidas no decorrer da coleta e articuladas entre si e com as categorias preestabelecidas (Kvale,1996; Duarte, 2004). Foi feita relação do conteúdo das categorias com as novas unidades, baseando os objetivos da pesquisa e o contexto em que os depoimentos foram obtidos.
Resultados
As OSS possuem política de gestão de pessoas, porém não é centrada nas recomendações do SUS de gestão do trabalho e educação na saúde. Predomina-se visão empresarial. Há contratação direta de todos os trabalhadores por regime celetista; consideráveis números de empregados terceirizados, quarteirizados e pejotizados; ênfase na satisfação dos clientes e não em direitos dos usuários; indicadores de recursos humanos, mas não exigidos pelo gestor público. Não há medição da qualidade e do desempenho, foco do gerencialismo. Pratica-se reconhecimento do trabalho. Há alto índice de rotatividade nas equipes enfermagem. Cumprem-se regras de segurança do trabalho para prevenir acidentes e afastamentos.
Conclusões/Considerações
Urge discutir novos modelos de gestão em saúde para enfrentar os desafios de articulação entre as complexidades na implementação do SUS. As fragilidades nas regras e no monitoramento da cooperação dos entes privados e o Poder Público têm gerado problemas na terceirização de serviços sociais. A gestão do trabalho em saúde passa por severas tensões ao ser impelida pelos desafios vindos das flexibilizações e deterioração nas relações de trabalho.
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