27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC21a - Atenção básica: vivências e desafios |
27545 - A GESTÃO DO TRABALHO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PERNAMBUCO: ANÁLISE A PARTIR DO SEGUNDO CICLO DO PMAQ-AB
MERIELLY MARIANO BEZERRA - CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, KATIA REJANE DE MEDEIROS - CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Apresentação/Introdução
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é prioritária na organização da Atenção Básica (AB). O trabalho em equipe, multiprofissional e interdisciplinar, característico desta proposta, remete às particularidades do trabalho e a centralidade do trabalhador de saúde que atua neste ponto da rede de atenção à saúde.
Objetivos
Analisar as características do trabalho na ESF a partir das subdimensões da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB).
Metodologia
Realizou-se um estudo descritivo-exploratório, com recorte transversal e abordagem quantitativa em Pernambuco, em 2014, quando foi realizada a avaliação externa do 2º ciclo do PMAQ-AB. Os dados foram coletados no banco do PMAQ-AB, que encontra-se em domínio público, no site do Departamento de Atenção Básica, através do link: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php?conteudo=2_ciclo. A amostra foi composta por 1.834 profissionais. As subdimensões de análise, estratificadas pelas profissões e porte populacional dos municípios, foram: tipo de vínculo; agente contratante; forma de ingresso; plano de cargo, carreira e salários; e remuneração variável.
Resultados
Prevalece a inserção por contratos temporários (48,4%) e a indicação é a principal forma de ingresso (36,2%); predominam nos municípios de porte acima de 500.000 hab. a vinculação como servidor estatutário, correspondendo a 81,1% dos profissionais neste porte. A maioria não possui plano de carreira (88,5%) e apenas 32,3% possuem incentivo/gratificação/prêmio financeiro por desempenho; os profissionais atuantes nos municípios de porte até 20.000 hab. apresentam a menor frequência destes quando comprados aos demais estratos. Os médicos apresentam os melhores resultados entre as categorias profissionais, sendo que 27,4% indicaram possuir plano de carreira e 53,2% remuneração variável.
Conclusões/Considerações
O cenário de precarização do trabalho encontrado reforça a necessidade de estabelecimento de carreira para a ESF por meio de concursos públicos, baseados em critérios que contemplem a complexidade do perfil para o trabalho neste nível de atenção. Evidencia-se a importância da implantação/implementação de políticas de valorização dos trabalhadores, incluindo adequações que visem reduzir as discrepâncias entre as categorias profissionais.
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