28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO10g - Território e participação |
25095 - INDICADORES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS
DANIELA DOMINGUES GUIMARÃES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, DANIELA SANTOS SERPA SIQUEIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, DANIELA SOUZALIMA CAMPOS - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, RAQUEL RANDOW - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, VANESSA DE ALMEIDA GUERRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Apresentação/Introdução
A Política Estadual de Promoção da Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais (POEPS) foi instituída em 2016. Para institucionalização, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) repassa aos municípios incentivo financeiro para cofinanciamento das ações de Promoção da Saúde. O cofinanciamento conta com parte variável (50%) do incentivo, proporcional ao cumprimento de indicadores.
Objetivos
Analisar os indicadores da Política Estadual de Promoção da Saúde do Estado de Minas Gerais.
Metodologia
Esse estudo faz parte do projeto de pesquisa intitulado Avaliação da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS) do Estado de Minas Gerais: Potencialidades e Desafios, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (COEP) da Universidade Federal de Minas Gerais, inscrito sob número CAAE 73529917.8.0000.5149.
Foram utilizados dados de publicações em eventos, nas bases legislativas brasileiras, e em manuais e normas que abarcasse as ações de PS e das políticas de PS implementadas em Minas Gerais, único estado brasileiro a implantarimplementar uma Política Estadual de PS. Foram também utilizados dados secundários disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Resultados
A construção da POEPS foi guiada por ampla participação das regionais de saúde do estado de MG.
Os indicadores são: Realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas para a população; Realizar, junto à comunidade, atividades coletivas de Educação em Saúde voltadas para Promoção da Saúde; Implementar o Programa Saúde na Escola (PSE) no município; Realizar o Registro do Consumo Alimentar de crianças menores de 2 anos; e Realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família (PBF). Para institucionalização da POEPS, anualmente, a SES/MG empenha o valor global de R$ 20.086.837,23 dividido entre os 852 municípios aderidos.
Conclusões/Considerações
Minas Gerais destacou-se ao instituir uma política estadual de PS. Mais do que o alcance de metas de indicadores, as informações das ações de PS devem ser utilizadas para aprimoramento e melhoria do planejamento, gestão e avaliação e, consequentemente, melhorar a saúde e qualidade de vida dos cidadãos, priorizando ações de promoção e prevenção da saúde de forma contínua e integral. Lembrando da necessidade de avaliar indicadores qualitativos em PS.
|
