Comunicações Orais Curtas

29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8e - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 5

25170 - CÂNCER E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALEXANDRE - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CÉLIA MÁRCIA BIRCHLER - S

Apresentação/Introdução
O presente trabalho é fruto de uma monografia do final do curso de especialização em gestão de Redes de Atenção à Saúde organizado pela ENSP/FIOCRUZ. A pesquisa consistiu em uma análise das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual de Saúde em um período de 18 meses onde foram analisadas as possíveis menções a palavras-chaves relativas ao tratamento oncológico.


Objetivos
O trabalho tem como objetivo geral analisar o impacto do referido conselho de controle social nas política públicas referentes ao câncer no estado do Rio de Janeiro.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, tendo por método a pesquisa documental consistindo na busca de palavras-chaves referentes ao campo da assistência oncológica nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual de Saúde em período de 18 meses (2016 e 2017). E após tal seleção analisar detalhadamente o contexto em que ocorreram. O período abrangido pela pesquisa foi marcado por uma intensa crise fiscal no estado, com impactos graves para a saúde pública e que refletiram também no controle social.


Resultados
O resultado obtido foi uma baixíssima ocorrências das palavras-chave (apenas seis em dezoito meses) e um contexto onde as mesmas não indicam uma prioridade no tema. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) foi responsável por metade das citações enquanto o plano estadual de oncologia aparece apenas em uma citação (sem que este tenha sido objeto de análise do conselho). Fica evidente pelos resultados que a alta complexidade (onde se inclui o tratamento oncológico) não se constitui em uma prioridade da política de saúde do estado, uma vez que não é pautada nem pela Gestão, por meio da SES, nem pelo Controle Social, por meio dos representantes no CES


Conclusões/Considerações
As conclusões apontam para um quadro onde tanto a assistência quanto o Controle Social não se atém às obrigações constitucionais do ente federativo estadual. Quadro grave já que especificamente os diversos tipos de câncer são a terceira causa de mortalidade do Estado. O que torna tal cenário um local e momento privilegiados de análise.

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