29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8e - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 5 |
22859 - SAÚDE MENTAL NA PAUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO PARANÁ
RICHELLIANY JULIÃO DOS SANTOS CARDOSO - UFPR, GABRIELA SILVA ALMEIDA - UFPR, RAFAEL DE HOLANDA CARDOSO - ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, LETICE MENDES RIBEIRO - DEVRY FACID, LUIS FELIPE FERRO - UFPR, RUANN OSWALDO CARVALHO DA SILVA - UFPR, JESSICA RODRIGUES DA SILVA NOLL GONÇALVES - UFPR, CHRISTIANE LUIZA SANTOS - UFPR, SOLENA ZIEMER KUSMA - UFPR, RAFAEL GOMES DITTERICH - UFPR
Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) é embasado em princípios democráticos, tendo como registro uma história de lutas na organização e na compreensão da saúde como um direito de cidadania. Esse direito é traduzido pelo controle social em saúde, que é um instrumento para a construção e o desenvolvimento da democracia, visando a participação da sociedade na tomada de decisões das políticas públicas.
Objetivos
Analisar as discussões em torno da saúde mental no Estado do Paraná, identificando os possíveis limites e potencialidades do exercício do controle social, na saúde mental, no Conselho Estadual de Saúde do Paraná.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo e documental, com abordagem qualitativa. Foram objetos de estudos documentos técnicos, onde foram selecionadas as atas das reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES-PR), no período de 2012 a 2015. As atas selecionadas para o estudo foram acessados pela plataforma online do estado e analisadas a partir do método de análise de conteúdo. Os resultados foram descritos por meio de semelhanças e diferenças das informações, por meio da construção de categorias temáticas: fiscalização, qualificação profissional e leitos psiquiátricos. Tais categorias emergiram dos discursos mais pontuados nas atas em torno da saúde mental.
Resultados
As discussões mais frequentes giraram em torno da saúde mental foram à fiscalização, qualificação e leitos psiquiátricos. Com a identificação dessas categorias, conseguiu-se apontar os possíveis limites do exercício do controle social na saúde mental nessa instância, entre eles: a falta de qualificação dos conselheiros e usuários; a necessidade de fiscalização do Ministério Público para o investimento dos recursos na saúde mental; e o aumento das internações e dos leitos em hospitais psiquiátricos. Como potencialidades: o investimento na qualificação das equipes multiprofissionais para o atendimento na área de saúde mental e a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial no estado.
Conclusões/Considerações
O Conselho Estadual analisado apresentou nas atas analisadas que os discursos apresentam limitação na explanação das variadas demandas que a saúde mental apresenta na sua organização em rede. Concluiu-se que embora mostre adequação em algumas discussões, necessita ser mais explorado como espaço de participação, de engajamento, como forma de promoção e fortalecimento do controle social, facilitando assim a construção de uma sociedade democrática.
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