Comunicações Orais Curtas

28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8c - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 3

25971 - UMA NOVA CONSCIÊNCIA DEMOCRACIA DE LUTAS PELO SUS
RONALDO TEODORO DOS SANTOS - UERJ

Apresentação/Introdução
Considerando as teorias democráticas, debate-se a crise do SUS a partir da deslegitimação da política enquanto momento central de realização do interesse comum. Examinando o vinculo “saúde e democracia”, discute-se o sentido político contido na suposta eficiência da assistência mercantil, a oposição entre gerencialismo administrativo e gestão social, a administração direta e as parcerias privadas.


Objetivos
Situar a crise do SUS a partir da radicalização de princípios liberais inscritos no processo de tomada de decisão da democracia brasileira. Sob tais considerações, visamos apresentar a teoria democrática republicana como alternativa política.


Metodologia
Este estudo se organiza a partir de um debate teórico que busca atualizar a reflexão clássica do vinculo entre “saúde e democracia”, presente na 8º Conferência Nacional de Saúde. Investigando as teorias da democracia propõe uma classificação dos fundamentos do liberalismo político que limitam a realização da condição pública e estatal dos sistemas universais de saúde. Esta crítica é formulada a partir da apresentação dos fundamentos do pensamento político republicano, compreendido como uma nova consciência democrática capaz de guiar as lutas pelo SUS.


Resultados
A crise do SUS é resultado da descaracterização de suas bandeiras estruturais. O argumento da inevitabilidade da assistência mercantil suplementar, a adesão ao gerencialismo administrativo às expensas do controle social, e as parcerias com o setor privado em contraponto à administração direita de serviços, materializam o que se chama de crise no SUS. Ao expor esta crise como radicalização dos princípios liberais presentes na democracia brasileira, apresenta-se a gramática política republicana como argumento democrático alternativo.


Conclusões/Considerações
A crise do SUS tem origem na radicalização da lógica liberal na democracia. Na 8º CNS, o vinculo “saúde e democracia” teorizou a construção permanente de igualdades e a universalidade de direitos e deveres, incompatível com as assimetrias que o pensamento liberal atribui legitimidade. O argumento democrático republicano consiste na construção de uma consciência pública sanitária a partir da realização soberana do poder popular na política.

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