28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8c - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 3 |
23939 - CONSELHOS DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO SUS: RESULTADOS PRELIMINARES DE VIVÊNCIA EXTENSIONISTA
JAMILLI SILVA SANTOS - UFBA, DANIELA GOMES DOS SANTOS BISCARDE - UFBA, EDNIR ASSIS SOUZA - UFBA, BIANCA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA - UFBA, VLADIMIR ANDREI RODRIGUES ARCE - UFBA
Período de Realização
04 de Outubro de 2017 à 07 de fevereiro de 2018
Objeto da Experiência
Experiência de grupo de extensão no levantamento do perfil de conselhos distritais de saúde e no acompanhamento de reuniões dos conselhos de saúde.
Objetivos
Descrever e analisar a experiência de discentes e docentes no levantamento diagnóstico do perfil dos conselhos distritais de saúde do município de Salvador, bem como no acompanhamento de reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Salvador e Conselho Estadual de Saúde da Bahia.
Metodologia
Grupo envolvido em projeto de extensão da Escola de Enfermagem da UFBA. Desenvolveu e aplicou questionário semiestruturado em 11 conselheiros distritais de saúde para levantamento do seu perfil, bem como para conhecer o funcionamento e atuação dos mesmos, e assim subsidiar intervenções para o fortalecimento da participação popular e do controle social no SUS. Foram utilizados ainda, dados dos relatórios de acompanhamento de reuniões dos conselhos de saúde.
Resultados
Os dados preliminares acerca do perfil dos conselheiros de saúde apontam para maioria de mulheres (60%). No que tange a cor autodeclarada 70% são negros e em relação à escolaridade 60% possuem segundo grau completo. O segmento trabalhadores apresenta maior participação (60%). Os conselheiros não apontaram facilidades, e como dificuldades a falta de capacitação e ausência de suporte técnico, material e humano para que exerçam suas atividades.
Análise Crítica
Os desafios e as contradições em relação ao controle público são cada vez mais conhecidos, como as profundas desigualdades materiais e simbólicas, além de disputas político-partidárias entre os conselheiros que impactam na compreensão e exercício da função. Assim, sua atuação é limitada, transformando os conselhos, em meras instâncias homologatórias das decisões dos gestores, em muitos casos, contrariando os princípios democráticos que norteiam o Sistema Único de Saúde.
Conclusões e/ou Recomendações
Apesar de previsto na constituição o princípio doutrinário do controle social enfrenta na prática diversos desafios à sua efetivação. Na vivência extensionista discentes e docentes visualizaram que a existência de suas instâncias em cada nível de gestão não tem assegurado uma ação resolutiva. Desse modo, urge fortalecer os conselhos de saúde e redirecioná-los aos preceitos constitucionais, sendo a universidade um importante aliado nesse processo.
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