Comunicações Orais Curtas

28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8b - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 2

27144 - REVISÃO DOS MECANISMOS INSTITUCIONALIZADOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM SAÚDE NA AMÉRICA DO SUL
CAROLINE FERRAZ IGNACIO - PREVIAMENTE: INSTITUTO SUL-AMERICANO DE GOVERNO EM SAÚDE, FRANCISCO ARMADA - INSTITUTO SUL-AMERICANO EM GOVERNO DE SAÚDE (ISAGS - UNASUR)


Apresentação/Introdução
Mundialmente há a necessidade de incluir a população nos processos de governança; porém, a participação comunitária em saúde é particularmente relevante e desafiadora porque o setor de saúde tem sido predominado por relacionamentos unidirecionais onde a hegemonia do conhecimento biomédico tem justificado a culminação desproporcional de poder com os especialistas em detrimento da população.


Objetivos
Identificar experiências em participação comunitária em saúde na América do Sul para possibilitar comparações de experiências que possam apoiar o fortalecimento de processos participativos e a maior integração da região.


Metodologia
Uma revisão foi conduzida utilizando os termos “participação comunitário AND saúde”, “participação popular AND saúde”, e “participação em saúde” em português, inglês e espanhol nas bases de dados de Scielo e Lilacs. Artigos de acesso aberto de 2000 a 2017, descrevendo mecanismos de participação comunitária nos serviços de saúde na América do Sul foram incluídos no processo completo de revisão. Além dos artigos, as páginas dos ministérios de saúde dos países e a literatura cinza foi utilizada em agosto de 2017 para identificar exemplos adicionais de participação comunitária em saúde. Durante o período do estudo, os ministérios de saúde de Suriname, Guiana e Venezuela não possuíam páginas eletrônicas funcionais.


Resultados
Após a remoção de artigos duplicados e a leitura completa de 153 artigos, foram incluídos na revisão 80 artigos sendo 64 (78,0%) sobre experiências no Brasil. Em geral, os países de América do Sul reconheceram a importância de participação comunitária em saúde no seu marco legal, porém o Brasil predomina a literatura do tema na região e institucionalizou mecanismos de participação comunitária em todos os níveis de governo. As experiências institucionalizadas na região podem ser agrupadas em grandes grupos de mecanismos de participação em saúde: órgãos de conselho, mediação ou disseminação de informação, e feedback.


Conclusões/Considerações
Em toda a região, havia interpretações conflituosas de participação comunitária, mesmo dentro do grande grupo, porém seu uso, de acordo com seus descritores, possibilita a implementação de uma linguagem comum para comparar e analisar mecanismos institucionalizados de participação comunitária em saúde com base na comunidade e da capacidade do sistema de saúde para atender à população de forma humanizada e inclusiva.

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