28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8b - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 2 |
26543 - AS LUTAS POR SAÚDE NO BRASIL
JULIANA SOUZA BRAVO DE MENEZES - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARIA INÊS SOUZA BRAVO - FSS/UERJ
Apresentação/Introdução
O trabalho aborda as lutas em defesa da saúde e contra a privatização, com ênfase nos Fóruns de Saúde e na Frente Nacional contra a Privatização da Saúde que surgiram em meados dos anos 2000. Consideramos que estes espaços têm se constituindo como nova forma de resistência na saúde e de participação popular, tendo como referencial os pressupostos do projeto de Reforma Sanitária brasileira.
Objetivos
O objetivo é analisar as lutas por saúde no Brasil em face das contrarreformas, identificando os movimentos e sujeitos políticos coletivos que demandam uma proposta política-emancipatória de Reforma Sanitária na atualidade
Metodologia
A pesquisa propõe suscitar o debate e contribuir nas indagações sobre os desafios da defesa do direito à saúde. Destaca-se o tensionamento entre o Projeto de Reforma Sanitária, construído no processo de redemocratização do país, e o projeto privatista emergente a partir de 1990. Nos anos 2000, identifica-se o ressurgimento dos movimentos sociais com a preocupação em articular as lutas. A ampliação da privatização da saúde faz com que surjam novos mecanismos de luta como os Fóruns de Saúde e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. O estudo se baseia em pesquisa bibliográfica e acompanhamento da conjuntura, além de observação participante dos Fóruns de Saúde e da Frente Nacional.
Resultados
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde tem a mesma motivação que deu sustentação às lutas travadas pelo Movimento Sanitário: o combate à privatização. A Frente também se opõe à tendência da prestação de assistência à saúde como fonte de lucro. É composta por diversas entidades, movimentos sociais, fóruns de saúde, centrais sindicais, partidos políticos e projetos universitários tendo por objetivo defender o Sistema de Saúde público, estatal, e lutar contra a privatização e pela Reforma Sanitária formulada nos anos 1980 que tinha como bandeira: Saúde, Democracia e Socialismo.
Conclusões/Considerações
A política de saúde possui um potencial político estratégico para os interesses das classes trabalhadoras e o desvelamento de suas contradições constitui em condição necessária para a luta em defesa dos seus princípios públicos, universais e democráticos. Destaca-se, ainda, que os movimentos sociais podem ter a possibilidade de mobilização e organização dos trabalhadores em defesa do projeto original de reforma sanitária.
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