Comunicações Orais Curtas

28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8b - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 2

25902 - CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE NA MODERNIDADE LÍQUIDA
JENNIFER DO VALE E SILVA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN).

Apresentação/Introdução
O projeto de Controle Social incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) assentou-se nos seguintes pressupostos: o Estado concentraria poder para formular e implementar políticas públicas; coletivos organizados na sociedade civil poderiam controlar o Estado, a fim de preservar seus interesses; o reestabelecimento da democracia melhoraria as condições de vida e saúde da população brasileira.


Objetivos
Objetiva-se discutir a hipótese de que as transformações sociais contemporâneas da Modernidade Líquida abalaram os pressupostos do projeto de Controle Social, questionando sua potência atual para direcionar as Políticas Públicas de Saúde.


Metodologia
A reflexão proposta ancora-se no conceito de Modernidade Líquida do sociólogo Zigmunt Bauman e examina o projeto de controle social, usando como material empírico a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e o documento histórico “A questão democrática na área da saúde” apresentado pelo CEBES em 1979 no 1º Simpósio sobre Política Nacional de Saúde da Câmara Federal Brasileira.


Resultados
Na modernidade líquida, o Estado perde poder sobre as políticas públicas, à medida que o capital se reconfigura e acumula poder global. Os coletivos perdem força com o aprofundamento da individualidade que direciona o tempo e os esforços dos sujeitos para a construção de seus projetos individuais. A cidadania e a representatividade política, pilares da democracia, sofrem abalos: a primeira em razão da crise dos espaços públicos, devido sua colonização por questões privadas, e também pela menor participação dos sujeitos na vida pública; e a segunda porque a classe e as instituições políticas estão em descrédito pela percepção popular de que eles têm dificuldades em proteger os interesses coletivos.


Conclusões/Considerações
Diante da necessidade de efetivar o controle social em Saúde no Brasil, parece oportuno indagar se sua proposta original carece de algum tipo de revisão ou atualização, a fim fortalecê-la diante desse novo cenário social em que as noções e expectativas sobre o Estado, os Sujeitos Coletivos e a Democracia sofreram mudanças importantes.

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