28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8b - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 2 |
22231 - CONSELHOS DE SAÚDE E QUALIDADE DA DEMOCRACIA: APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS
PAULO RENATO FLORES DURÁN - PUC RIO
Apresentação/Introdução
O trabalho é resultado de tese de doutoramento (ENSP/FIOCRUZ) e de projeto de pesquisa (Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio). Reflete sobre os atuais desafios políticos dos Conselhos de Saúde a partir dos conceitos e metodologias de pesquisa sobre qualidade da democracia. Visa identificar indicadores de qualidade da democracia participativa na dinâmicas dos Conselhos de Saúde.
Objetivos
Analisar os desafios dos Conselhos de Saúde, a partir das Resoluções e relatórios das Conferências Nacionais de Saúde;
Analisar indicadores de qualidade da democracia que possibilitariam contribuir com as avaliações sobre desempenhos dos Conselhos de Saúde.
Metodologia
Adota metodologia expressamente qualitativa e visa analisar os núcleos de sentido atribuídos pelos atores (usuários, profissionais de saúde e gestores e prestadores) às dinâmicas do processo decisório e deliberativo de políticas de saúde no âmbito dos Conselhos de Saúde (governos FHC até Dilma) - especialmente o nacional. Para tanto, visa analisar os relatórios das Conferências de Saúde como material singular de exposição das tomadas de posição de atores sobre os principais focos das políticas de saúde e de explicitação dos dilemas dos conselheiros na prática do controle social. As Atas de Reuniões Plenárias serão utilizadas como fonte de análise sobre dinâmicas da produção de políticas e do controle social.
Resultados
Os Conselhos de Saúde representam inovação democrática no Brasil contemporâneo. Adensaram as relações entre Estado e sociedade a partir, principalmente, da adoção da paridade dos assentos, constituintes da democratização da participação. Porém, passados mais de 20 anos de institucionalização dos Conselhos na realidade brasileira, permanecem desafios políticos quanto a legitimidade da prática dos conselheiros. Pode-se analisar esses desafios pela ótica das teorias da representação e da democracia participativa; e das perspectivas sobre qualidade da democracia, enfatizando-se outros aspectos importantes na análise sobre processos políticos de decisão (procedimentos, conteúdo e resultados).
Conclusões/Considerações
Visa contribuir para o aprimoramento das ferramentas de avaliação de desempenho dos Conselhos de Saúde. Ressalta o aprofundamento das análises de produção de políticas e controle social a partir das teorias democráticas contemporâneas (com especial ênfase para a questão da qualidade da democracia). Analisa padrões mais próximos a corporativização, ao estratégico-deliberativo e/ou dialógico (ou misto dos três) na prática do controle social.
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