27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC8a - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde COC 1 |
26107 - PROJETO CONSELHO PRESENTE: MOBILIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
EDSAURA MARIA PEREIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, LINAMAR TEIXEIRA DE AMORIM - PROJETO CONSELHO PRESENTE- CNS, ELINE JONAS - PROJETO CONSELHO PRESENTE- CNS, MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA - UNB, ELIANE APARECIDA CRUZ - UNB, JANNAYNA MARTINS SALES - PROJETO CONSELHO PRESENTE-CNS, MARISSA PEU DE CASTRO BORGES - UFG, ANDRÉ BUBNA HIRAYAMA - UFG, EDNA MARIA SANTOS ROLAND - PROJETO CONSELHO PRESENTE- CNS
Período de Realização
Teve inicio em abril de 2017 e será finalizado em junho de 2018.
Objeto da Experiência
Mobilização e fortalecimento do Controle Social em Saúde e divulgação da agenda do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nos estados e Distrito Federal.
Objetivos
Promover a mobilização dos movimentos sociais nos Conselhos Estaduais de Saúde nos vinte e seis Estados e no Distrito Federal, a fim de fortalecer o controle social no SUS e mobilizar as entidades da sociedade civil para defesa e participação nos espaços democráticos do SUS.
Metodologia
Pesquisa-Ação-Participante com sistematização de experiências, produção e divulgação de conhecimentos e saberes. Dados coletados pelo registro e observação de práticas desenvolvidas pelos CES e questionário aplicado a lideranças, em oficinas e encontros nos estados. Tem possibilitado ação entre os movimentos sociais e pesquisadores, em cenários das práticas de controle social, no caso, as regiões do país, favorecendo a mobilização para a participação dos movimentos sociais nos conselhos.
Resultados
Realização de 20 oficinas e constituição de Rede de Mobilizadores com 550 pessoas, nos estados, com usuários, trabalhadores, gestores, prestadores, representantes de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil e da academia. A experiência tem favorecido o fortalecimento da democracia participativa nas instancias de controle social, por meio da construção de agendas comuns entre CES e CNS, além de mobilizar municípios e estados para as Conferências de Saúde das Mulheres e Vigilância em saúde.
Análise Crítica
O Projeto “Conselho Presente” vem contribuindo com a articulação do campo popular da saúde, aprofundando um pensamento político entre movimentos e instituições formadoras, sistematizando experiências e saberes, ampliando o campo epistemológico da saúde. Por outro lado, a experiência tem identificado fragilidades na construção da democracia participativa nos estados, exemplificado pela suspensão das atividades de um CES, além de conselhos enfraquecidos e ou atrelados à gestão ou ao setor privado.
Conclusões e/ou Recomendações
A realidade brasileira demanda a repolitização de atores e práticas sociais na saúde, em todos os espaços e requer um alargamento da mobilização para a reinvenção de organizações coletivas numa perspectiva emancipadora. Propõe-se o desenvolvimento de ações junto aos conselheiros de saúde, gestores, movimentos sociais e rede de mobilizadores, para o fortalecimento das intancias de controle social e de participação do SUS e da democracia no Brasil.
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