Comunicações Orais

28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO8e - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde CO 5

24999 - CONSTRUINDO UMA CULTURA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: A QUESTÃO DOS PROBLEMAS ÉTICOS EM UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
JULIARA BELLINA HOFFMANN - UFSC, MIRELLE FINKLER - UFSC

Apresentação/Introdução
A participação social por meio dos Conselhos de Saúde busca no exercício da cidadania um meio de captar e responder aos interesses da sociedade, estimulando uma cultura participativa. A permeabilidade de valores não comuns a um projeto único de sociedade para dentro dos Conselhos de Saúde acarreta diferentes problemas éticos (individuais, sociais e institucionais).


Objetivos
O objetivo deste trabalho é apresentar alguns dos problemas éticos vivenciados em um Conselho Municipal de Saúde, particularmente aqueles que foram relacionados a uma dimensão cultural do Controle Social.


Metodologia
Estudo de caso único, com abordagem qualitativa, em município de médio porte do sul do Brasil (CEPSH/UFSC-539.891/2014), que empregou a triangulação de dados obtidos por meio de análise documental (atas), observações não participantes e entrevistas (com três conselheiros representantes de gestores e prestadoras de serviço, três trabalhadores e seis usuários). O corpus de dados foi analisado de acordo com a Análise de Conteúdo Temática. Os resultados relativos a categoria temática “dimensão cultural” do controle social foram agrupados em três categorias: Coesão social; Sentimento de pertença comunitário; Construção e implementação de projetos de interesse comum.


Resultados
Diferentes problemas éticos foram evidenciados: desinteresse das bases representativas; inibição da subjetividade e criatividade; usuários não representados; omissão nos processos decisórios; pouco incentivo e participação da sociedade; olhar privatista e tecnocrático; construção incipiente de políticas de saúde; demandas condicionadas às obrigatoriedades legais; conivência frente à mecanismos de instrumentalização do Conselho; baixa governabilidade do Controle Social (dificuldade em prover os mínimo de justiça).


Conclusões/Considerações
O estudo evidenciou que os problemas éticos de fato interferem no Controle Social do Conselho Municipal de Saúde. Materializar a participação sobre alicerces da inexperiência histórica, do Estado que compreende a sociedade civil organizada como ameaça e em meio à economia liberal, implica em grandes desafios para a efetividade deste controle.

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