28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO8d - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde CO 4 |
23441 - CONSCIÊNCIA POLÍTICA, MILITÂNCIA E CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE IST/AIDS: O PIONEIRISMO DO FÓRUM DE ONG/AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FOAESP)
RENATO BARBOZA - INSTITUTO DE SAÚDE - SES/SP E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ALESSANDRO SOARES DA SILVA - INSTITUTO DE PSICOLOGIA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentação/Introdução
O FOAESP, oficializado em 1997, congrega 98 ONGs que atuam no controle social da política de IST/Aids nas esferas municipal, estadual e nacional, sobretudo nos colegiados do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros espaços técnico-políticos. A militância dessas entidades compreende ações de apoio social, pressão política e advocacy e grupos/redes temáticas de pessoas vivendo com HIV e aids (PVHA).
Objetivos
Analisar a atuação do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo na primeira década de sua constituição no que tange ao exercício do controle social da política de IST/Aids no SUS.
Metodologia
Estudo exploratório, descritivo, retrospectivo. Analisamos 10 edições do boletim “Aids & Ativismo”, disponíveis na homepage do FOAESP entre 1998 e 2007 (periodicidade irregular pela falta de recursos), submetidas à análise de conteúdo na modalidade temática (Minayo,2004) e ao “Modelo Analítico da Consciência Política” (Sandoval,2015), segundo 3 dimensões: a) “Identidade Coletiva” que se refere ao sentimento de pertença e identificação grupal; b) “Sentimentos de Interesses Coletivos e Identificação de Adversários”, ou seja os interesses simbólicos e materiais percebidos como opostos; e c) “Eficácia Política”, que aborda a capacidade de intervenção individual/coletiva sob um contexto político.
Resultados
A) Identidade Coletiva: 10 edições abordaram a emergência e o aprimoramento do ativismo das PVHA na luta pelo direito à saúde, baseado num “ativismo soropositivo”. B) Sentimentos de Interesses Coletivos e Identificação de Adversários: Predominaram pautas sobre a atenção integral; formação de multiplicadores/oficinas de adesão ao coquetel; denuncias de descumprimento da Lei Federal de acesso aos antirretrovirais (7/10 edições); e quebra de patentes (5/10 edições). C) Eficácia Política: Destacou-se a participação nos conselhos do SUS em 20 pautas (9/10 edições); a formação política dos ativistas e as ações judiciais para acesso aos medicamentos/exames e sua repercussão na mídia (8/10 edições).
Conclusões/Considerações
Nessa primeira década verificamos na dimensão “Eficácia política”, a proatividade na mobilização das filiadas na luta pelo direito à saúde das PVHA, bem como ações de pressão/controle social junto aos governos federal/estadual, identificados como “adversários”, devido a não observância da integralidade da atenção no SUS. Os achados evidenciaram um “ativismo soropositivo”, ancorado na consciência política, solidariedade e emancipação psicossocial.
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