27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO8b - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde CO 2 |
27827 - SAÚDE É DEMOCRACIA, MAS QUAL?
ANDRE VIANNA DANTAS - FIOCRUZ-EPSJV
Apresentação/Introdução
A consigna “Saúde é Democracia” foi marca registrada do Movimento Sanitário. Cunhada nos anos 1970/80 como expressão da luta contra a ditadura e do conceito ampliado de saúde, sintetizou uma agenda política que extrapolava a dimensão setorial. Passadas três décadas, nossas derrotas nos inquirem: qual Estado, quais horizontes emancipatórios, qual democracia pode ser fiadora da saúde que queremos?
Objetivos
Pretendeu-se com este estudo inventariar as opções táticas do Movimento Sanitário, compreendendo-as na relação direta com a transição estratégica da classe trabalhadora experimentada no mesmo período.
Metodologia
Realizamos a análise de textos e documentos de entidades, partidos e personagens de destaque na história do Movimento Sanitário. Com este mapeamento, tivemos a intenção de captar as linhas gerais do debate tático-estratégico produzido pelo Movimento, como expressão setorial de uma transição estratégica da classe trabalhadora, em pleno processo ao longo das décadas de 1970 e 1980. Adicionalmente, investigamos as aproximações e os distanciamentos entre a estratégia que caducava (Democrático-Nacional) e a estratégia que nascia (Democrático-Popular), como chave para o entendimento da “questão democrática” que atravessava o programa e a agenda das lutas populares no período.
Resultados
Após o desenvolvimento do estudo, pudemos conferir: 1) Foi acertada a compreensão do setor Saúde como microcosmos da luta mais geral da classe trabalhadora brasileira no período, com todas as suas potências e também seus gargalos (teóricos e práticos); 2) Os contornos assumidos, no Brasil, pela chamada “questão democrática”, obedeceram, majoritariamente pela esquerda, a duas recusas simultâneas: à ditadura militar e ao socialismo real; 3) Tal recusa – que resultava de um diagnóstico e apontava para um determinado horizonte político – esteve na base do entendimento, também majoritário entre a esquerda, do Estado como agente da transformação, por excelência, e da democracia como “valor universal”.
Conclusões/Considerações
O projeto da Reforma Sanitária, tal com expresso nos últimos 30 anos, com suas concepções de Estado, Democracia e Sociedade Civil, realizou-se. Suas limitações e derrotas expressam, antes mesmo das potencialidades do inimigo, o recuo “voluntário” dos objetivos emancipatórios, anti-capitalistas, que tem marcado a história recente da classe trabalhadora. Se Saúde é Democracia, não pode continuar a ser em termos abstratos.
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