27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO8b - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde CO 2 |
25686 - NARRATIVAS SOBRE DIREITOS E SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA (1980-1994): CARTOGRAFIA DA PARTICIPAÇÃO NA AGENDA DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
RICHARLLS MARTINS - UFRJ
Apresentação/Introdução
A pesquisa é recorte da dissertação 'Participação social, população e desenvolvimento no Brasil (1994-2014): a emergência da internacionalização da sociedade civil e novas leituras sobre o monitoramento de políticas públicas para análise da política externa'. Nesse trabalho, analisa-se a participação no Estado e a internacionalização de atrizes da saúde sexual e reprodutiva pós redemocratização.
Objetivos
Cartografar a participação no campo dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva antes da Conferência do Cairo (1994) e a incidência destes sujeitos na redemocratização brasileira até 1994, a partir das narrativas no controle social em saúde.
Metodologia
A pesquisa apresenta como metodologia a cartografia social e trabalha os conceitos participação, sociedade civil, cidadania, direitos humanos, biopolítica, governamentalidade, política externa, políticas populacionais, saúde sexual e reprodutiva. O método consiste na pesquisa descritiva em associação com a análise bibliográfica e documental, aplicação de questionário e realização de entrevistas semi-estruturadas. No trabalho de campo são entrevistadas 13 ativistas sociais brasileiras de expressão internacional do movimento feminista, de mulheres negras, da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e juventude negra, que narraram suas experiências em 4 estados e 7 cidades do país.
Resultados
Considerando a participação um indicador para monitoramento de políticas públicas, o trabalho aponta ao analisar o material produzido: conjuntura favorável para incidência social nos temas ligados a saúde e direitos sexuais e reprodutivos de 1980 -1994; nova configuração e ineditismo na relação sociedade civil-governo no marco da construção de políticas públicas, bem como da participação no campo da política externa; leitura da sociedade civil de adentrar as estruturas do Estado para induzir a implementação de políticas em saúde, sexualidade e reprodução; e centralidade do tema da saúde da mulher no contexto de redemocratização nacional orientando o escopo da Conferência do Cairo (1994).
Conclusões/Considerações
A participação social brasileira no marco da agenda multisetorial de população e desenvolvimento na política externa entre 1994-2014 centra-se nos direitos e saúde sexual e reprodutiva. Os pilares para entender a construção dessa incidência estão na reabertura política ao longo da década de 1980 com a entrada de ativistas ligadas ao campo da saúde, sexualidade, reprodução e gênero nas estruturas de Estado e na construção de políticas públicas.
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