27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO8b - Democracia, Participação e Controle Social na Saúde CO 2 |
22020 - “NOVA” POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA 2017: OFICINA DE DEBATE PARA CONSULTA PÚBLICA
ISABELA MACHADO SAMPAIO COSTA SOARES - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA) EM PARCERIA COM O NÚCLEO INTEGRADO DE PESQUISA EM SAÚDE COLETIVA (NUPISC/UEFS)., GIZELLY BRAGA PIRES - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), TATIANE DE OLIVEIRA SILVA ALENCAR - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), BRUNO RODRIGUES ALENCAR - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), JAMILEY DIAS SANTANA MOREIRA GOMES - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), RODRIGO NARCISIO DE NOVAES - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), MONALISA MARIA A. MATOS PIMENTEL - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), KELLIANE PASSOS GÓES - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), THAYNARA OLIVEIRA MILITÃO - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA), ANANDA NASCIMENTO PIMENTAL - PET-SAÚDE GRADUA/SUS FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS/BA)
Período de Realização
Oficina realizada no dia 02 de agosto de 2017
Objeto da Experiência
Oficina para debate sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), durante o processo de consulta pública
Objetivos
Descrever a experiência da discussão da minuta da portaria da PNAB 2017, realizada dia 02 de agosto de 2017, na Universidade Estadual de Feira de Santana, com fins de contribuir para o processo de consulta pública.
Metodologia
A oficina consistiu em leitura de nota de posicionamento das entidades do movimento sanitário (ABRASCO; CEBES; ENSP/FIOCRUZ); divisão de grupos para discussão da minuta da portaria; discussão em grupos específicos; devolutiva dos grupos, por meio de um relator, quanto aos aspectos debatidos e proposições de mudanças. Após esse debate foi enviada as proposições à CIT, por meio do formulário disponibilizado para a consulta pública. Teve duração de 4 horas e a participação de 49 pessoas.
Resultados
Sugerimos alterações em alguns artigos da minuta, sendo que as principais solicitadas pelo grupo:
Substituir a palavra estratégia prioritária pela palavra estratégia única;
Incluir o farmacêutico na equipe de Atenção Básica;
Sugere-se a exclusão da nomeclarura Equipe de Atenção Básica, devendo-se manter apenas a nomenclatura Equipe de Saúde da Família;
Acrescentar como programas/estratégias de Atenção Básica a Academia da Saúde e a Equipe de atenção básica prisional.
Análise Crítica
O debate da minuta da portaria da PNAB possibilitou a integração de estudantes e professores com os representantes da gestão da Secretaria Municipal de Saúde, o que tornou a discussão mais democrática e permitiu a troca de ideias e opiniões. Foi um momento de aprendizagem, colaboração e oportunidade de participação no SUS. O ponto negativo nessa experiência foi o curto período para debate e formulações das proposições para envio.
Conclusões e/ou Recomendações
O grupo posicionou-se contrário à revisão da PNAB, por entender que o texto em consulta apresenta elementos condicionantes para ampliar problemas já existentes, bem como desestruturar ações importantes já instituídas ao longo de 27 anos do SUS e 23 anos do Programa Saúde da Família (PSF). Ademais, entende-se que a conjuntura não é favorável a mudanças em políticas sociais tão importantes e transformadoras da saúde no país, a exemplo da PNAB.
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