29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC18d - Medicamentos na APS |
24073 - ANÁLISE LÓGICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NILIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - UFBA, PRISCILA RIBEIRO DE CASTRO - UFBA, PABLO MACIEL MOREIRA BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VITÓRIA DA CONQUISTA, FABIELY NUNES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BRUNO ANDRADE AMARAL - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, THAYNARA MATTOS - UFBA, DAIANE MENDONÇA - UFBA, MARCEL NOVAIS - UFBA, TAYNARA NOVAIS - UFBA, CLERIANE SANTOS MACEDO - UFBA
Apresentação/Introdução
A implantação do Sistema Único de Saúde possibilitou definir e incluir a Assistência Farmacêutica como parte integrante das políticas públicas de saúde. Contudo, apesar de muito estudado, ainda são escassas as pesquisas que revelem a plausibilidade lógica das políticas de Assistência Farmacêutica, os principais elementos que compõem o desenho e o modo como se processa a organização das ações.
Objetivos
Identificar o modelo teórico lógico das Políticas de Assistência Farmacêutica no SUS, considerando as diretrizes normativas e técnicas vigentes.
Metodologia
Estudo avaliativo do tipo análise lógica, descritivo e qualitativo, para estabelecer a coerência interna entre objetivos e estratégias/atividades ou ações descritas nas políticas de âmbito nacional. Para construção do modelo teórico lógico procedeu-se a análise documental e referencial, que permitiu mapear políticas institucionais, nas bases de dados científicas, BVS, LILACS, Medline, Scielo e os sites, Legis saúde, Conselho Federal de Farmácia e Departamento de Assistência Farmacêutica. Para análise de coerência, consideraram-se os objetivos do programa e os meios empregados para alcançá-los, e se os componentes do programa possuem plausibilidade no alcance de resultados específicos.
Resultados
A sistematização das principais politicas farmacêuticas implementadas desde a criação do SUS, permitiram a identificação dos principais eixos, objetivos, ações, objetivos e os resultados propostos e o delineamento de um modelo lógico que expressa a organização no âmbito nacional. No arcabouço jurídico e normativo, os objetivos foram explicitados em torno da reorganização das práticas assistenciais e gerenciais. De maneira contraditória os estudos empíricos incluídos na revisão sistemática evidenciaram incipiência das estratégias para a ampliação do acesso aos medicamentos, pois o processo de trabalho continuava limitado à gestão de insumos.
Conclusões/Considerações
Conclui-se que o modelo lógico permitirá a ampliação da visão avaliativa para as questões organizacionais das políticas de Assistência Farmacêutica no SUS, desde as atividades clínicas (prescrição, dispensação, atenção farmacêutica, seguimento e adesão) às gerenciais (seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição) possibilitando que os serviços atinjam o potencial de contribuir para o fortalecimento da atenção primária universal.
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