28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC18b - Uso apropriado de medicamentos e acesso a medicamentos |
28460 - ANÁLISE COMPARATIVA DA LISTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA CRIANÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
MARINA DOS SANTOS GARRUTI DE MEDEIROS - UFC, FELIPE MOREIRA DE PAIVA - UFC, RODRIGO RAMOS DE SENA - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, RAFAEL SANTOS SANTANA - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANA PAULA SOARES GONDIM - UFC
Apresentação/Introdução
Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades prioritárias de saúde da população. Quando a lista geral de medicamentos essenciais não contempla suficientemente as necessidades de tratamento de crianças, referentes às especificidades clínicas e farmacêuticas, a elaboração de uma lista de medicamentos essenciais para crianças é um poderoso meio de promover a equidade em saúde.
Objetivos
Analisar comparativamente a Lista de Medicamentos Essenciais para Crianças (LMEC, 2017) da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME, 2017) com relação aos fármacos, apresentações e presença em diretrizes clínicas.
Metodologia
Estudo descritivo dos 326 medicamentos listados na LMEC 2017. As variáveis estudadas foram: identificação e classificação de cada fármaco e sua apresentação (fármaco em determinada forma farmacêutica e concentração), presença das apresentações na RENAME 2017, motivo da ausência na RENAME (fármaco, forma farmacêutica ou concentração), registro na ANVISA, motivo da ausência do registro, indicação pediátrica na bula brasileira e presença do fármaco em diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Formulário Terapêutico da OMS. Os dados foram inseridos no programa Epi Info™ versão 7.2, realizou-se análise estatística descritiva simples e os valores expressos em percentual.
Resultados
Das 747 apresentações (326 fármacos) 31,1% pertencem à classe terapêutica (anti-infeccioso). Em relação à forma farmacêutica, 37,5% é injetável e 30,7% comprimido. Estão ausentes na RENAME 64,4% das apresentações da LEMC, 18,6% por ter concentrações diferentes, 14,2% por formas farmacêuticas diferentes e 31,5% por ausência total do fármaco. Das 266 apresentações presentes na RENAME, 49,3% são do componente básico da Assistência Farmacêutica. 45,4% das apresentações não possuem registro no Brasil. 44,7% possuem indicação para uso pediátrico (a partir da bula brasileira). 64,7% dos fármacos estão citados nas diretrizes da OMS e Ministério da Saúde, mas 15,0% não estão citados em nenhuma diretriz.
Conclusões/Considerações
Apresentações da LEMC estão ausentes na RENAME, mostrando uma carência de fármacos e formulações para crianças, comprometendo o acesso a medicamentos essenciais de qualidade e representa riscos para morbi-mortalidade de crianças. A adoção de lista de medicamentos essenciais para crianças e de Políticas de Medicamentos Pediátricos são fundamentais para o aumento do número de ensaios clínicos e registro de medicamentos para crianças.
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