28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC18b - Uso apropriado de medicamentos e acesso a medicamentos |
22776 - ANÁLISE DA DESCONTINUIDADE DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO BRASIL
CAMILA ALVES MATOS - UFF, THAIS PIAZZA DE MELO - UFF
Apresentação/Introdução
A descontinuidade da fabricação de medicamentos é um problema mundial, e que no caso de patologias com limitação de opções de terapias, torna-se uma questão ainda mais complexa. Considerando tal cenário, e por ser um dos cânceres que mais incidentes no país, a descontinuação de medicamentos do arsenal terapêutico do câncer de mama pode exercer influências significativas sobre a saúde coletiva.
Objetivos
Analisar a descontinuidade de medicamentos utilizados no tratamento do câncer de mama no mercado brasileiro.
Metodologia
Foi conduzida busca ativa em sítios eletrônicos de plataformas governamentais de referência tanto nacionais (Anvisa e Ministério da Saúde), quanto internacionais (Food and Drug Administration - FDA e National Cancer Insitute – NCI). Os medicamentos preconizados nacionalmente foram listados segundo as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama (DDT), e internacionalmente segundo o NCI. Tanto a identificação dos registros existentes (realizada de 29/09/17 a 19/02/18), quanto a coleta das informações sobre as descontinuações no mercado brasileiro (referente a 01/04/14 até 13/12/17) foram buscadas no site da ANVISA. Os dados obtidos foram compilados em tabelas e gráficos.
Resultados
Foram verificadas divergências quanto aos tipos de medicamentos dispostos nas recomendações do NCI e DDT, que gerou o total de 30 medicamentos com indicação para o tratamento do câncer de mama, sendo que 6 destes não possuíam registro no Brasil. Dentre os produtos registrados, 730 registros foram identificados (entre ativos e inativos), e no período avaliado 78 descontinuações de registros foram observadas (sendo 73% temporárias). Foi possível notar que a motivação comercial foi a principal justificativa responsável pelas descontinuações (mais de 50%). Além disso, um número restrito de detentores de registro esteve relacionado à uma parcela representativa das descontinuações de medicamentos.
Conclusões/Considerações
A identificação dos motivos para as descontinuações de medicamentos, assim como as questões relacionadas fornece embasamento para fortalecer a regulação por parte dos órgãos competentes. A terapia para o câncer de mama é apenas um exemplo, mas que serve de alerta com relação aos interesses que podem permear a interrupção da fabricação de medicamentos no Brasil.
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