27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC18a - Gestão da Assistência farmacêutica |
28853 - INVESTIGAÇÃO EM SITES MUNICIPAIS SOBRE INDICADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
LUIZ HENRIQUE CHENCHI - UFSCAR, MARIA LÚCIA TEIXEIRA MACHADO - UFSCAR
Apresentação/Introdução
Trata-se de resultados preliminares de uma pesquisa de Doutorado desenvolvida no PPGCTS-UFSCar que tem por objetivo avaliar a concepção de gestores da Assistência Farmacêutica (AF) frente às políticas públicas do setor. Enquanto uma das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) a AF tem como desafio a efetivação de informações, acesso e uso racional dos medicamentos.
Objetivos
Objetivo desse trabalho: investigar as informações e indicadores de políticas de Assistência Farmacêutica disponíveis nos sites oficiais dos municípios pertencentes ao Departamento Regional de Saúde III do Estado de São Paulo (DRS III – Araraquara).
Metodologia
O DRS III situa-se na região administrativa central do Estado de São Paulo com sede em Araraquara. Abrange vinte e quatro municípios, divididos em quatro regiões de saúde: norte, centro-oeste, central e coração. Destaca-se como importante polo econômico, resultado da oferta de capacitação científica e tecnológica proporcionada pelas universidades instaladas na região. Consultou-se as informações sobre AF e suas políticas, durante o mês de janeiro de 2018, constantes nos sites das Prefeituras (os quais com a terminologia gov.br), visto a importância da transparência dos dados na orientação aos usuários e identificação dos indicadores governamentais que norteiam os rumos para o setor.
Resultados
A maior parte dos municípios investigados não dispõe de informações quanto aos programas e serviços de AF ofertados. Em um deles foi possível encontrar apenas o telefone da farmácia municipal; em outro o endereço e telefone. Em uma Prefeitura encontrou-se o endereço e telefone da Farmácia de Neurologia e Psiquiatria e da Farmácia Popular (extinta). Em um único site obteve-se uma informação acerca de políticas públicas de AF: um decreto executivo que dispõe sobre a padronização de medicamentos para prescrição e uso no âmbito do Sistema Único de Saúde municipal, destacando-se como indicador efetivo de orientação e baseado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Conclusões/Considerações
Apesar do Ministério da Saúde (MS) estabelecer ações e programas para o atendimento das políticas públicas de AF, visto compor um sistema para atendimento integral em saúde, ainda se nota pouca resolutividade na assistência ao usuário nos municípios do DRS III, principalmente a partir dos dados disponibilizados. Informações viabilizadas digitalmente assegurariam um acesso mais rápido e efetivo aos medicamentos.
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