27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC18a - Gestão da Assistência farmacêutica |
23030 - REVISÃO DE ESCOPO DO PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS A NÍVEL REGIONAL
CRISTIANE MOTA SOARES - FIOCRUZ, BEATRIZ NASCIMENTO - ISAGS, LUISA ARUEIRA - UFRJ, VERA LUCIA LUIZA - FIOCRUZ, RONDINELI MENDES SILVA - FIOCRUZ, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
O desempenho da compra pública de medicamentos é fundamental para a garantia do acesso e para a racionalidade gerencial e financeira dos sistemas de saúde, incluindo os da America do Sul. O delicado balanço entre a melhor qualidade e o menor preço é um desafio para a maioria dos países, sobretudo num mercado crescentemente oligopólico ou monopólico.
Objetivos
Mapear a produção cientifica no que tange ao processo de compras de medicamentos para uso público em países da América do Sul, no período 2005 a 2017, com vistas a analisar os principais elementos e aspectos estudados.
Metodologia
Utilizou-se a revisão de escopo. A busca foi realizada nas bases bibliográficas Scopus, Web of Science (ISI), Scielo, Pubmed, Embase e BVS, com a utilização de descritores DeCs e palavras-chave, que incluiu publicações em português, inglês e espanhol. Dois revisores de forma independente aplicaram os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. Foram incluídas publicações com foco na compra de medicamentos para fins públicos que abrangessem pelo menos um país da América do Sul, em nível regional, nacional e subnacional. Situações de compras para fins privados, de instituições isoladas como hospitais e de municípios com menos de 500.000 habitantes foram excluídas.
Resultados
Foram obtidas 6.869 referências na busca, que após exclusão de duplicatas e aplicação dos critérios de seleção resultaram em 46 estudos para extração de dados. Instituições de ensino/pesquisa responderam por 67% dos trabalhos. Brasil (74%) e Peru (17%) foram os países mais estudados. Em 11 artigos, houve comparação internacional de preços . Mecanismos de transparência de preços foram avaliados em apenas dois estudos. Aumento dos gastos, da quantidade e da diversidade dos medicamentos foram identificados em vários trabalhos, o que poderia indicar ampliação da sua disponibilidade e também, casos de altos preços de produtos novos.
Conclusões/Considerações
A pesquisa mostrou existência de muitos estudos sobre processos de compras de medicamentos no setor público da América Latina. No entanto, há necessidade de ampliar o escopo dos trabalhos, em uma perspectiva comparada entre os países e para outros aspectos além dos preços. Ainda assim, os trabalhos recuperados apontam caminhos para a avaliação e o monitoramento, eficiência e melhoria do acesso a medicamentos.
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