27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO18b - Iniciativas para o acesso a medicamentos no SUS |
24469 - GASTOS PÚBLICOS COM MEDICAMENTOS NO BRASIL E PAÍSES INCLUÍDOS NO HEALTH SYSTEMS IN TRANSITION (HIT)
NILIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - UFBA, JULIANA O. FIIGUEIREDO - UFBA, JAIRNILSON PAIM - UFBA, ROSANA AQUINO - UFBA, MARIA GUADALUPE MEDINA - UFBA
Apresentação/Introdução
A preocupação com o aumento do gasto com saúde e impacto sobre a desigualdade em relação ao acesso a medicamentos pela população é mundialmente reconhecida. A crise econômica iniciada em 2008 tem afetado a maioria dos países europeus, cenário que agrega preocupação ante as medidas de austeridade fiscal implementadas no Brasil a partir de 2016.
Objetivos
Comparar os gastos públicos com medicamentos no Brasil e países incluídos na análise HIT (Portugal, Espanha, Reino Unido, Itália e França), no período inicial da crise financeira Europeia (2008) e início da crise Brasileira (2015).
Metodologia
Foi realizada uma análise comparativa de dados de domínio público referente aos gastos públicos com medicamentos. Para computar o gasto público com medicamentos no Brasil, foram incluídas as despesas pagas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, retiradas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), incluindo os indicadores “despesa total governamental com medicamentos”, “gastos com medicamentos em comparação com despesa total em Ações e Serviços de Saúde (ASPS)”. Os dados dos países HIT derivaram do European Health for All database (WHO) referente ao indicador “Public pharmaceutical expenditure as proportion of total pharmaceutical expenditure”.
Resultados
No Brasil, o % de gasto com medicamentos aumentou: 10,17 (2010), 10,31 (2011), 9,98 (2012), 11,23 (2013), 11,80 (2014), 14,31 (2015), 15,54 (2016). A participação do gasto com medicamentos por gasto com ASPS (valores liquidados), aumentou de 11% (2010) para 16% (2016). Na Europa, os gastos com medicamentos em proporção ao gasto total com medicamentos, foi crescente na França 67,5 (2008), 67,7 (2009), 67,8 (2010) e 68 (2011) e na Itália 48,4 (2008), 49,2 (2009), 48,8 (2010), 45,3 (2011), 60 (2012), 60,4 (2013), 61,3 (2014); oscilante em Portugal 56,2 (2008), 59,3 (2009), 62,9 (2010) e 55,1 (2011) e estável na Espanha 71,6 (2008), 73,3 (2009), 72,4 (2010), 71 (2011); Reino Unido indisponível.
Conclusões/Considerações
Nos países europeus, houve heterogeneidade no gasto com medicamentos. No Brasil, houve ampliação de R$ 14,3 bilhões (2010) para quase R$ 20 bilhões (2015) (crescimento de 40%), e redução em 2016, R$ 18,6 bilhões (-7% nos últimos dois anos), alertando possíveis impactos para o acesso pela população, o que torna essa linha de pesquisa mais necessária.
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