27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO18b - Iniciativas para o acesso a medicamentos no SUS |
23232 - FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE 2007 E 2016
RACHEL MAGARINOS-TORRES - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, NITERÓI, BRASIL / UNIVERSITY OF BRITISH COLUMBIA - VANCOUVER, CANADA, ELAINE LAZZARONI MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER, LARRY DAVID LYND - UNIVERSITY OF BRITISH COLUMBIA, VANCOUVER CAMPUS, CANADA., CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO-DE-CASTRO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, RIO DE JANEIRO, BRASIL
Apresentação/Introdução
A adoção do conceito de medicamentos essenciais fortalece a assistência farmacêutica. O Brasil é visto pelo mercado farmacêutico internacional como um país promissor. A Constituição Brasileira afirma ser responsabilidade do estado prover acesso ao tratamento. Os gastos do governo federal com medicamentos essenciais cresceram ao longo do tempo entre os anos de 2007 e 2014.
Objetivos
Explorar a aquisição de medicamentos essenciais pelo governo federal brasileiro com foco nos fornecedores de medicamentos considerados essenciais em todas as edições da lista brasileira de medicamentos essenciais (Rename) de 2006 a 2014.
Metodologia
Foi realizado Estudo de Utilização de Medicamentos. Foram observadas todas as compras contratadas pelo governo federal brasileiro entre 2007 e 2016 disponíveis no SIASG. Foram identificados medicamentos comuns às listas de medicamentos essenciais publicadas pelo Ministério da Saúde entre 2006 e 2014. Este conjunto foi reconhecido como de alto nível de essencialidade e analisado considerando classificação ATC. Em seguida, foram identificados fornecedores e valores contratados por ano para este conjunto de medicamentos, ao longo do período. Os fornecedores foram classificados segundo sua principal atividade em fabricantes, fornecedores ou importadores.
Resultados
Identificou-se 344 medicamentos de alto nível de essencialidade. Na maioria anti-infecciosos (Grupo J =106). Além destes, tiveram destaque os com ação nos sistemas nervoso (Grupo N = 57), cardiovascular (Grupo C = 29) e aparelho digestivo/metabolismo (Grupo A = 27). Entre 2007e 2016 o governo federal alocou R$10.240.677.913,50 para compra destes medicamentos. Estiveram envolvidas no processo de aquisição, em média, 915 fornecedores por ano. Foi observada concentração de recursos em 38 fornecedores. O número de fornecedores que respondeu por 80% dos gastos contratados variou de 2 a 19, com mediana de 9,5, sendo a maior parte de fabricante (18), seguido de distribuidor (11) e importador (9).
Conclusões/Considerações
Os resultados trouxeram uma sub-lista de medicamentos de alto nível de essencialidade em que se destacam os grupos ATC J, N, C, e A; permitindo concentrar a investigação nos fornecedores de medicamentos prioritários para a população brasileira. Um pequeno número de fornecedores responde anualmente pela maior parte dos recursos alocados. Foi observado um maior número de fabricantes, embora seja grande o número de importadores envolvidos.
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