26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO18a - Uso Apropriado de Medicamentos |
21313 - MEDICAMENTOS DOMICILIARES EM DESUSO: ANÁLISE DO CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LUCAS BALSANELLI SOUZA - ESPRS, EDYANE CARDOSO LOPES - UFCSPA
Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS), assim como os demais sistemas nacionais de saúde, apresenta um crescimento nos investimentos em medicamentos e um relevante papel na provisão de terapias farmacológicas nos diferentes níveis de atenção à saúde. Entretanto, ainda são observadas falhas que prejudicam o acesso dos usuários, comprometem racionalidade terapêutica e impactam nos orçamentos públicos.
Objetivos
O objetivo deste estudo é analisar o impacto da judicialização da saúde nos estoques domiciliares e nos gastos com medicamentos em desuso no SUS.
Metodologia
Foram avaliadas as movimentações de estoque referentes a medicamentos provindos da logística reversa na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado do Rio Grande do Sul (FME/RS), entre outubro de 2015 e outubro de 2016. Para a coleta e classificação dos dados foram utilizados relatórios de movimentação de estoque, formulários de devoluções da FME/RS e o Anatomical Therapeutic Chemical. Os custos foram estimados a partir de atas de registro de preços e listas de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Utilizando critérios de análise de integridade física e térmica, os medicamentos foram classificados de acordo com a sua aptidão à reintegração ao estoque.
Resultados
Foram registrados 494 eventos de logística reversa, com um total de 57.224 unidades devolvidas, o que correspondeu a uma movimentação financeira de R$ 2.080.565,93. Destes, 222 eventos (8.428 un.) foram referentes a medicamentos solicitados judicialmente. Foram consideradas aptas à reintegração 88,4 % (50.584 un.) das unidades devolvidas, com um custo estimado de R$ 1.419.077,80 (68,21 % do total). Os medicamentos judicializados foram responsáveis por 83 % (R$ 1.726.590,93) do valor total atribuído aos medicamentos provindos de logística reversa. Na composição desse valor, observa-se a presença de agentes antineoplásicos (67,2 %), antimicóticos de uso sistêmico (5,9 %), entre outros.
Conclusões/Considerações
Os resultados encontrados permitem inferir que existe uma quantidade significativa de medicamento em desuso no ambiente domiciliar, estes representam potenciais riscos à saúde e real impacto no orçamento público. Evidenciam a importância de ações de enfrentamento da judicialização no âmbito da assistência farmacêutica no SUS com vistas a minimizar suas consequências econômicas, ambientais e riscos pelo uso indevido de medicamentos em desuso.
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