Comunicações Orais Curtas

29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC11c - Justiça social, equidade e Acesso à saúde de populações especificas

29100 - PESSOA IDOSA NO SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO DE CASO
MICHELLE DE - UMIVERSIDADE DE BRASÍLIA, THAIS GAWRYSZEWSKI - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, MARÍLIA MIRANDA FORTE GOMES - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, LEIDES BARROSOS DE AZEVEDO MOURA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA


Apresentação/Introdução
Com o processo de envelhecimento populacional vivenciado pelo Brasil nos últimos anos, torna-se essencial explorar a presença das pessoas idosas nos diversos espaços sociais, inclusive o sistema prisional. Ao se falar em envelhecimento no contexto prisional, cumpre destacar que se trata de um processo a partir de um cenário não só adoecedor como envelhecedor.


Objetivos
Explorar a situação da pessoa idosa no sistema prisional no Ceará.


Metodologia
Estudo de abordagem quantitativa de delineamento transversal e natureza exploratória em um formato de estudo de caso, a partir do Censo Penitenciário do Ceará – 2014. A análise dos dados se deu pelo método descritivo do Censo Penitenciário do Ceará de 2014, a partir do perfil sociodemográfico, histórico criminal e condições de saúde da população idosa afim de observar as semelhanças e diferenças entre esta população específica e a população carcerária no geral. O acúmulo de fatores como acesso precário à saúde e a própria condição de encarceramento configuram fatores aceleradores do envelhecimento. Assim, o estudo considerou o recorte etário de 50 anos ou miais como população idosa.


Resultados
Observou-se que o perfil sociodemográfico da população idosa em situação de encarceramento muito se assemelha com restante da população geral, são em sua grande maioria homens (92%), na primeira fase da terceira idade (69% entre os homens e 71 % entre as mulheres), com níveis de escolaridade baixos (40% dos homens e 50% das mulheres possuem apenas ensino fundamental); as tipologias criminais dos homens idosos se diferem da população geral, centram-se em crimes contra pessoas (34%), costumes (22%) e relacionados a entorpecentes (18%). São crimes cujas penalidades são mais severas, o que resulta em penas mais longas;


Conclusões/Considerações
o ambiente prisional é por si só adoecedor e envelhecedor, e que a partir do cenário Brasileiro de extrema desigualdade social, com serviços de saúde que não dão conta das demandas da população no geral e nem da população sob sua tutela, esta condição é agravada. Seja pela ausência do aspecto preventivo seja pela escassez de recurso para tratamento e precariedade das instituições.

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