Comunicações Orais Curtas

29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC11c - Justiça social, equidade e Acesso à saúde de populações especificas

25006 - EDUCAÇÃO PARA ALÉM DA ESCOLA: GARANTIA DOS DIREITOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS NO AMBIENTE HOSPITALAR
SILVANA RODRIGUES - UNIFAP, CAMILA RODRIGUES ILÁRIO - CEAP, FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CÔRTES - UNIFAP, GARDÊNIA MENEZES DE ARAÚJO - UNIFAP, MARIA VIRGINIA FILGUEIRAS DE ASSIS MELLO - UNIFAP, KÁTIA CILENE RABELO RAMOS - HCA

Apresentação/Introdução
A educação é um direito de todos de forma igualitária, bem como é dever do Estado em conjunto com a família manter a escolarização das crianças e adolescentes na idade certa. Apesar do avanço na educação especial, depara-se com crianças que precisam se internar por longos períodos no ambiente hospitalar e não conseguem acompanhar a escolarização ou abandonam o ensino regular.


Objetivos
Analisar a garantia jurídica do atendimento educacional à criança hospitalizada no Hospital da Criança e do Adolescente no Município de Macapá – AP.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa descritiva, com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por dois recursos metodológicos, o questionário e entrevistas. Participaram da pesquisa 45 profissionais ligados a área da saúde e da educação. A análise dos dados se estabeleceu baseado na Escala de Likert e foi determinado um Ranking médio do grau de concordância dos respondentes.




Resultados
Constatou-se que apesar da extensa legislação existente em proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes, as áreas da saúde e educação trabalham de forma fragmentada o que dificulta a interação entre as politicas públicas fundamentadas nos princípios da universalidade e integralidade dos direitos.
Para os sujeitos participantes da pesquisa causa certa estranheza que um pedagogo esteja lotado no ambiente hospitalar e exerça suas atividades fora da escola. Entretanto, ainda é mais estranho considerar natural uma criança não conseguir acompanhar o ensino regular devido às situações de enfermidade.



Conclusões/Considerações
É necessário refletir sobre tal realidade e nos indignar para impedir ou ao menos amenizar a situação de reprovação assistida da criança hospitalizada, o que suscita de forma urgente outras discussões e aprofundamento em relação a essa temática para garantir o direito integral à crianças e adolescentes.

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