27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC11a - Direitos Humanos e Políticas Públicas |
26604 - PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM RELAÇÃO À SAÚDE COMO DIREITO
QUEILA APARECIDA GABRIEL - HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI- CAMPINAS-SP, EVERTON SOEIRO - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, JOVERLANY PESSOA DE ALBUQUERQUE - HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI- CAMPINAS- SP, RENATA LUCIA GIGANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NATALIA SILVA ALVES - HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI- CAMPINAS- SP, BÁRBARA GRAZIELLE RAMOS - HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI- CAMPINAS- SP
Apresentação/Introdução
A vida é o bem mais precioso do ser humano e para desfrutar dela com qualidade é imprescindível o acesso irrestrito à saúde e condições sanitárias dignas. A Constituição Federal de 1988 e a implantação do SUS representaram um grande progresso no direito à saúde no Brasil, garantindo assistência integral e gratuita a todos.
Objetivos
O objetivo foi compreender a percepção dos usuários do sistema único de saúde em relação à saúde como direito e identificar se os usuários conhecem a lei que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Metodologia
Este estudo foi do tipo exploratório descritivo com abordagem qualitativa, realizado através de entrevista semi- estruturada. Os dados foram coletados de agosto a outubro de 2017 no Pronto Socorro Adulto do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, que é um hospital de ensino e referência para urgência e trauma da cidade de Campinas- SP. Os dados foram analisados através da análise de temática, que é parte constituinte da análise de conteúdo proposta por Minayo. Salienta-se que este estudo é parte de um trabalho maior realizado em mais dois campos e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos com parecer 2.204.656.
Resultados
A amostra foi composta 16 usuários sendo a metade do sexo feminino. Com relação à idade, esta variou entre 18 e 60 anos e 18,75% do total de entrevistados possuíam ensino médio completo. Os usuários deste estudo apontaram o Estado como sendo responsável pelo cuidado à saúde. No que tange o conhecimento de uma lei, alguns entrevistados afirmaram a existência de uma lei e outros acreditam que ela existe. Independente de conhecer uma lei ou não, os entrevistados trouxeram a saúde como direito. Ao que se percebe não se tem uma correlação de direito com lei. Com relação ao financiamento da saúde, os entrevistados mencionaram pagar por ela através de impostos
Conclusões/Considerações
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. É assegurado pela Constituição Federal e as Leis Orgânicas 8.080 e 8.142. O direito à saúde no Brasil não está sendo cumprido devido ao inadequado investimento em saúde. É importante instigar a população a participar dos Conselhos de Saúde, apropriar-se de seus direitos e se posicionarem contra qualquer medida de governo que tenha impactos negativos para o sistema de saúde.
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