28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO11d - Desafios da Efetivacao da Saude como Direito |
27135 - VIVÊNCIA TEÓRICO-PRÁTICA DE GRADUANDOS EM SAÚDE COLETIVA NA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM SAÚDE, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
IARALYZ FERNANDES FARIAS - IESC/UFRJ, DENISE CAMPOS VERGINIO - IESC/UFRJ, ELANEIDE ANTONIO ANTUNES - IESC/UFRJ, THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANA PAULA KLEIN - IESC/UFRJ, MIRIAM VENTURA DA SILVA - IESC/UFRJ
Período de Realização
Entre os meses de setembro e outubro de 2017, na Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS).
Objeto da Experiência
Vivência teórico-prática da disciplina Atividades Integradas em Saúde Coletiva VIII, na CRLS, Município do RJ, por alunos do 8° período da graduação.
Objetivos
Compreender os fluxos e encaminhamentos das solicitações feitas pelos usuários no âmbito da CRLS, para subsidiar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) com informações para análise da atuação.
Metodologia
Observação participante do atendimento dos usuários pela equipe da CRLS, 1 vez por semana, por 2 graduandas, em 2 setores: recebimento da solicitação e resposta após análise da equipe técnica da saúde. Análise dos relatos de profissionais e usuários registradas nos diários de campo. Cada estagiária ficou em um setor, com revezamento semanal entre elas. Ao final, analisaram em conjunto os diários de campos com as informações obtidas.
Resultados
As respostas aos usuários podiam ser: solução/encaminhamento administrativo ou a abertura de ação judicial. Predominou o encaminhamento administrativo de retorno do usuário à unidade de referência para incluir classificação de risco; aguardar o provimento da solicitação no prazo indicado, e retorno para ingresso de ação judicial se não resolutivo. As três principais demandas foram: consultas, medicamentos e cirurgia. Medicamentos foi a principal demanda que motivou ação judicial.
Análise Crítica
A CRLS cumpre com seu objetivo de redução dos ajuizamentos e reforça a importância do seu serviço público prestado, favorável a efetividade do acesso à saúde. Porém, deve-se questionar se os encaminhamentos administrativos são respostas efetivas para o usuário. Observou-se retornos sucessivos e encaminhamentos que sugerem que há desbloqueio pontual burocrático, nem sempre efetivo no atendimento à demanda de saúde. O parecer técnico demonstrou ser pouco compreensível para os usuários.
Conclusões e/ou Recomendações
A experiência possibilitou observar e refletir sobre as barreiras de acesso à saúde; as possibilidades de articulação intersetorial e atuação interdisciplinar, na efetividade do direito à saúde. As atividades desenvolvidas enriqueceram a formação dos graduandos em Saúde Coletiva, propiciando a problematização de conteúdos teóricos, e identificação de campo de atuação profícuo para o sanitarista no que se refere a análise técnica sanitária.
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