26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO11a - Educacao, beneficios, conflitos e saude |
26082 - CLASSES HOSPITALARES: DIREITO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS
CARLIANE PANTOJA DE JESUS - SMSRJ, MELISSA FRANÇA DE SOUZA BATISTA - SMSRJ, DILMA CUPTI DE MEDEIROS - SMSRJ, ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SMSRJ, SYLVIA KARLA P C TRISTÃO - SMSRJ, SANDRA TORTURELLA LOBO - SMSRJ, SUELY KIRZNER - SMSRJ, MIRIAM MENDES DE ABREU - SMSRJ
Apresentação/Introdução
Por meio de uma revisão teórica sobre o histórico e funcionamento das classes hospitalares no município do Rio de Janeiro, este trabalho buscou destacar a importância das classes hospitalares como espaços de acolhimento e garantia do direito ao atendimento educacional para crianças e adolescentes que por razão de adoecimento estão afastados da rotina escolar e privadas da interação social
Objetivos
Relatar o contexto histórico da implantação das classes hospitalares no Brasil, em especial no município do Rio de Janeiro
Metodologia
Trata-se de uma revisão de literatura que consiste em uma análise e síntese de informações embasadas por pesquisas relevantes sobre o tema. Utilizando a ferramenta de busca Google acadêmico e base de dados Scielo, com os descritores “Classe Hospitalar”, “Hospital escola”, “Classe Hospitalar e Educação Especial”, “Direitos da Criança Hospitalizada” e “Histórico das classes hospitalares”. Além disso, também foram feitas consultas eletrônicas à portarias ministeriais e sites oficiais do governo em busca dos referendos legais mais citados nas obras. Ao final foram selecionados 19 artigos para compor a amostra a ser analisada.
Resultados
Foi possível constatar que o numero de classes hospitalares vem se ampliando no Brasil, principalmente após a criação de leis que respaldam esse direito, como a Política Nacional de Educação Especial que reconhece as Classes Hospitalares como modalidade de ensino. Fonseca (1999) destaca que as classes hospitalares são resultado de convênios entre Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e de Saúde. Em 1950, o município do Rio de Janeiro foi o pioneiro em introduzir esse serviço no país, com a implantação da classe hospitalar do Hospital Municipal Jesus (Oliveira, 2015) e hoje conta com 10 hospitais com escolas e uma instituição de apoio ao atendimento hospitalar domiciliar
Conclusões/Considerações
Este estudo possibilitou concluir que a educação escolar em ambiente hospitalar existe desde a década de 50, porém os trabalhos científicos e as leis que respaldam essa modalidade de ensino são relativamente novos. E apesar do aumento no numero de classes hospitalares, ainda há estados onde não há registro da existência desse tipo de atendimento. Esses resultados afirmam a relevância da implementação de novas classes hospitalares no país
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