29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20m - Avaliação Econômica e Contratualização no SUS |
27304 - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA INCORPORAÇÃO DA LARINGE ELETRÔNICA PARA REABILITAÇÃO FONATÓRIA DE PACIENTES LARINGECTOMIZADOS
ALINE NAVEGA BIZ - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS, INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (NATS - INC), INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMS - UERJ), PEDRO HENRIQUE AMPARO DA COSTA LEITE - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS, INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (NATS - INC), ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA (ENSP), MARISA DA SILVA SANTOS - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS, INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (NATS - INC)
Apresentação/Introdução
A laringe eletrônica (LE) é um equipamento eletrônico de fácil utilização e aprendizagem, sendo uma das opções para a reabilitação da fala em pacientes submetidos à laringectomia total. A reabilitação destes pacientes é fundamental, e pode ser realizada também através de prótese traqueoesofágica ou técnica de voz esofágica. A LE, no entanto, ainda não foi incorporada à tabela de pagamentos no SUS.
Objetivos
O trabalho teve como objetivo estimar o impacto orçamentário decorrente da incorporação da laringe eletrônica na reabilitação vocal dos pacientes submetidos à laringectomia total, a partir da perspectiva do SUS como financiador dos serviços de saúde.
Metodologia
Foram definidos três cenários de análise: sem oferta da LE; oferta da LE apenas após falha nas demais técnicas; e oferta da LE desde o início da reabilitação. Foram considerados apenas custos diretos relacionados à reabilitação vocal, cujos valores foram obtidos no Portal COMPRASNET e SIGTAP. O impacto orçamentário incremental foi calculado pela diferença entre os impactos orçamentários totais dos cenários alternativos e o de referência. Utilizou-se horizonte temporal de 5 anos, e o método epidemiológico para estimar a demanda pela LE. Foi realizada análise de sensibilidade univariada, de modo a considerar as incertezas relacionadas aos valores dos parâmetros e pressupostos utilizados.
Resultados
O cenário de referência, no qual não há distribuição da laringe eletrônica, resultaria em impacto total de R$ 47,7 milhões em 5 anos para o SUS. A introdução da laringe eletrônica resultaria em aumento de 11% nos gastos estimados no caso da oferta apenas na falha dos demais métodos, e de 76% no caso da oferta para todos os pacientes. O impacto orçamentário incremental em 5 anos foi de R$ 5,3 milhões para o cenário de oferta mais restrita, e R$ 36,2 milhões para cenário de oferta a todos os pacientes. Nas análises de sensibilidade univariada, os parâmetros que mais influenciaram os resultados foram o número de trocas da prótese e as probabilidades de sucesso dos demais métodos.
Conclusões/Considerações
Os resultados da análise de impacto orçamentário demonstram um incremento nos custos em 5 anos com a incorporação da LE de pequena monta, no caso da oferta da tecnologia restrita aos pacientes que apresentam falhas com os demais métodos de reabilitação. Destaca-se a necessidade da análise do impacto financeiro no processo decisório de incorporação de tecnologias no SUS, contribuindo para o uso racional dos recursos públicos no país.
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