29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20m - Avaliação Econômica e Contratualização no SUS |
22803 - O IMPACTO DO SUS COMPLEMENTAR NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DO SEGMENTO HOSPITALAR
JOÃO PAULO TEIXEIRA DA SILVA - UFRN, ANGELO GIUSEPPE RONCALLI DA COSTA OLIVEIRA - UFRN, MATHEUS DE SOUSA MATA - UFRN, JANINY LIMA E SILVA - UFRN
Apresentação/Introdução
Nos últimos anos é cada vez mais notória a participação dos estabelecimentos privados nos procedimentos realizados pelo sistema de saúde nacional, principalmente na alta e média complexidade hospitalar. evidenciando uma espécie de ‘privatização’ do SUS, um verdadeiro “mix público-privado”, cujas características ameaçam a sustentabilidade e o futuro desse sistema público.
Objetivos
Objetivou-se apresentar e comparar a participação do segmento próprio e complementar do SUS tanto no número de procedimentos como no financeiro, identificando as principais deficiências com base na necessidade de complementaridade da assistência.
Metodologia
Estudo ecológico (transversal) de múltiplos grupos, com uma abordagem quantitativa, cujo objeto são as Autorizações de Internações Hospitalares, por meio da análise estatística descritiva dos dados utilizando taxas e proporções, abarcando também um georreferenciamento. Tendo como critérios de inclusão: Ser uma internação hospitalar, ocorrer dentro do território nacional, ter ocorrido por meio do SUS. Os critérios de exclusão foram o não envio das informações relativas às AIH’s ao DATASUS/MS e as Internações de pacientes particulares, no caso dos prestadores privados. A coleta dos dados foi feita no banco de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) no mês de outubro de 2017.
Resultados
Foram encontrados 57.738.702 registros de internações de 2012 a 2016, destas 28.988.638 (50,21%) ocorreram em estabelecimentos não pertencentes à rede própria do SUS. O mesmo comportamento não é observado na participação financeira, a qual apresenta um crescimento considerável tanto nas internações ocorridas em estabelecimentos privados (19,66% maior que o primeiro ano analisado) como no total geral (20,11% de aumento). Não obstante, os dados revelam uma forte dependência em todas as regiões da nação, devendo destaque a situação de 13 unidades federativas (48%) com participação do segmento privado superior a 50% das internações.
Conclusões/Considerações
Os dados revelam que o sistema público de saúde nacional, que beneficia mais de 80% da população brasileira, vê-se ameaçado frente ao subfinanciamento e a dependência dos estabelecimentos privados.
Assim, urge a necessidade de movimentos a fortalecer o SUS em um momento de austeridade que ameaça os princípios e diretrizes basilares deste sistema com quase 30 anos de constante desafios e avanços.
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