29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20m - Avaliação Econômica e Contratualização no SUS |
21920 - LIMIAR DE CUSTO EFETIVIDADE :SUBSÍDIO PARA A TOMADA DE DECISÃO NA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O SUS
MARIA CRISTINA - UEFS, JANE MARY DE MEDEIROS GUIMARÃES - UFSB
Apresentação/Introdução
Em um contexto de sérias ameaças para o Sistema Único de Saúde (SUS), a preocupação com a sua sustentabilidade aponta a necessidade para a tomada de decisão subsidiada pela melhor evidência científica, ancorada na avaliação da eficácia, segurança e a relação de custo-efetividade, assim como o impacto orçamentário e logístico da incorporação ou desincorporação das tecnologias em saúde.
Objetivos
Revisar as características, limitações e alternativas aos limiares de custo-efetividade realizadas no Brasil e em outros países que incluem métricas como resultado para medir a relação custo-efetividade incremental e a adoção de limiar de custo-efetividade.
Metodologia
Realizou-se uma revisão narrativa da literatura, os estudos priorizados foram: relatos de experiências, estudos quantitativos e revisões sistemáticas. Realizou-se busca nas seguintes bases científicas: Health Systems Evidence, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Medline via PubMed,. Os descritores utilizados foram: ‘Limiar’; ‘custo-efetividade’; ‘disposição a pagar’ para a BVS e ‘Threshold’; ‘cost-effectiveness’; ‘willingness-to-pay’, para a Medline. Após a busca nas duas bases científicas, foram selecionados para leitura completa 05 artigos, 01 revisão sistemática; 01 overview.
Resultados
Segundo as autoras Soarez & Novaes (2017), no cenário brasileiro, não foi definido um valor explícito do limiar de custo-efetividade para o SUS, para ser aplicado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), o mesmo ocorre na saúde suplementar. Conforme resultados de uma publicação de técnicos do Ministério da Saúde, foi sugerido um valor máximo de R$ 81.675/DALY (3 PIB per capita/DALY), uma faixa de limiar entre R$ 1.361 a R$ 147.016 17 e três níveis de limiar: baixo (< R$ 25.000), médio (R$ 25.000 a R$ 70.000), alto (>R$ 70.000).
Conclusões/Considerações
Os estudos sumarizados alertam para as dificuldades de se encontrar um valor de limiar aceitável mediante razões tão heterogêneas (QALY, DALY e LYG), ressaltam a importância de se levar em consideração a análise multicritérios. No contexto brasileiro, não há até o momento um LCE, várias discussões acerca da temática tem sido realizadas pela CONITEC, na tentativa de dar transparência aos métodos utilizados para a incorporação de tecnologias no SUS.
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