29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20k - Avaliação e Qualidade em Saúde |
25557 - A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO NA GESTÃO ALCKMIN ENTRE 2011 A 2017: UMA ANÁLISE DO GASTOS COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
JAIR DE ABREU LEME JUNIOR - FSP/USP, JULIA AMORIM SANTOS - FSP/USP, AQUILAS NOGUEIRA MENDES - FSP/USP
Apresentação/Introdução
O SUS vem sofrendo ataques com ampliação do mercado nas políticas sociais, o que se intensificou com as atuais mudanças políticas no Brasil e uma crise capitalista internacional. Observa-se a restrição fiscal do Estado e ampliação da mercantilização e privatização no interior das políticas sociais.
Objetivos
Analisar os gastos públicos do estado de São Paulo no governo Alckmin (2011-2017), verificando o perfil da alocação realizada para os contratos de serviços de saúde às Organizações Sociais em Saúde (OSS).
Metodologia
Esta pesquisa considera gasto público como toda despesa com serviços de saúde de acesso universal, envolvendo as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as transferências realizadas às entidades descentralizadas. O período de análise foi de 2011 a 2017. Os dados foram extraídos do sistema SIGEO a partir da unidade orçamentária 09010 - A Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde. Os valores foram deflacionados utilizando o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP/DI – Fundação Getúlio Vargas – base = janeiro de 1993) convertidas a preço com base no índice de dezembro/2017.
Resultados
O gasto com contratação de serviços em 2011 foi de 18% em relação ao total da despesa corrente da SES, e em 2017 esse gasto foi de 21%. A partir de dados correntes deflacionados verificou-se um aumento real de 35% do
montante empregado na contratação de serviços das OSS entre 2011 a 2017, enquanto a despesa corrente real aumentou 12%. Apesar de haver diminuição real de investimento em contratação de serviços no ano de 2012 para 2013, nos anos seguintes verifica-se uma recuperação e ampliação dos gastos. O aumento mais significativo foi de 2016 para 2017, em torno de 18%.
Conclusões/Considerações
Pode-se verificar, a partir dos dados analisados, que parcela considerável do orçamento investido no estado de São Paulo é direcionada para a contratação de serviços, com aumento real do investimento no período estudado. Mesmo frente a restrições fiscais e discurso de austeridade (instituição da EC 95/16), verifica-se ampliação de gastos com contratos de serviços, o que explicita um processo de privatização da política pública do estado.
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