29/07/2018 - 08:00 - 09:50
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23866 - O PROCESSO DECISÓRIO DE ADESÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA À EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
SILVÂNIA SALES - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA (ISC), ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA (ISC)
Apresentação/Introdução
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi criada pela Lei 12.550/2011 e sua modelagem dialoga com as propostas de modernização da gestão pública e no paradigma da administração pública gerencial. As discussões que atravessam o tema são complexas e envolvem questões relacionadas a adoção de modelos alternativos de gestão no SUS e das relações de trabalho no contexto do Estado Brasileiro.
Objetivos
Analisar o processo decisório de adesão da Universidade Federal da Bahia à Empresa Brasileira de serviços Hospitalares (EBSERH) como modelo de gestão para os seus Hospitais Universitários.
Metodologia
O trabalho tem como foco os momentos de pré-decisão e de decisão organizacional acerca da mudança do modelo de gestão dos Hospitais Universitários da Universidade Federal da Bahia. Para análise do processo decisório da UFBA ao modelo EBSERH o referencial do ciclo da política (Policy Cycle) foi considerado adequado ao objetivo da pesquisa porque permite a análise dos momentos de formulação da política em questão. Portanto, analisar os problemas que levaram a Universidade priorizar a aprovação da EBSERH e focalizar a análise dos resultados na perspectiva da teoria do ciclo da política.
Resultados
A decisão sobre a EBSERH na UFBA passaram por marcos normativos de decisão e formulação da agenda governamental que culminaram na aprovação da proposta no ano de 2012. A proposta encontrou resistência para sua aprovação por distintos atores no processo decisório. Os atores envolvidos tinham posições distintas no processo decisório e aqueles vinculados a administração central diante da ampla gama de problemas que enfrentavam demostravam um discurso que se alinhava com a proposta da empresa. A EBSERH entrou na agenda da UFBA em meio as diferentes frentes de resistência. Foi assinado no dia 02.12.2013, do contrato com a EBSERH, após análise técnica e legal efetuada pela UFBA.
Conclusões/Considerações
A aprovação da EBSERH na UFBA foi resultante de inúmeras tensões decorrentes de distintas posições de atores envolvidos nas arenas de decisão. O discurso da equipe dirigente dos HU caracterizavam a proposta como modernizadora e se constituía como uma janela de oportunidade para a operacionalização de mudanças. Ao mesmo tempo um conjunto de atores contrários àquela proposta fazia com que as discussões em torno do tema reverberassem após a sua adesão.
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