28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20i - Avaliação na Atenção Primária em Saúde e a Intersetorialidade |
28204 - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA SAMARCO EM MARIANA/MG: EXPERIÊNCIA DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE DO COMITÊ INTERFEDERATIVO (CT- SAÚDE/CIF)
KLEBER RANGEL SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS SES MG, RODRIGO FABIANO DO CARMO SAID - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, GILSA APARECIDA PIMENTA RODRIGUES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, SERGIO ROSSI RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANA, ROBERTA TATIANY NOGUEIRA E SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - SESA ES, ALICE RODRIGUES DE MATOS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS SES MG, GRAZIELE MENEZES FERREIRA DIAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS SES MG, FLÁVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, RODRIGO DE SOUZA LEITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOCE, LEONARDO DE CARVALHO ROLDÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA LONGA
Período de Realização
A experiência descrita nesse trabalho contempla o período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2018.
Objeto da Experiência
Câmara Técnica de Saúde do Comitê Interfederativo (CT- SAÚDE/CIF): planejamento, gestão e avaliação.
Objetivos
Descrever a concepção e a organização da Câmara Técnica de Saúde do Comitê Interfederativo (CT- SAÚDE/CIF), coordenada pela Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde da SES MG, com composição da SESA ES, Ministério da Saúde, COSEMS e municípios impactados.
Metodologia
A CT-Saúde foi instituída pelo Comitê Interfederativo (CIF), que compõe a estrutura de governança criada para reparar e/ou compensar os impactos do desastre. Inicialmente integrava a CT de Saúde, Educação, Cultura e Lazer, posteriormente desmembrada por meio da Deliberação CIF nº 67, de 09 de maio de 2017. O seu funcionamento ocorre por meio de reuniões ordinárias mensais, cujas produções são notas técnicas, pareceres e análise documental.
Resultados
Elaboração de 7 Notas Técnicas, com as seguintes temáticas principais: Sugestões da CT-Saúde para alteração do TTAC; Estudo Epidemiológico e Toxicológico; Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano; Diagnóstico da Situação de Saúde e Capacidade de Resposta dos Municípios atingidos.
Realização do Simpósio Mineiro de Emergências e Desastres, em Mariana/MG, e do I Seminário sobre Qualidade da Água do Rio Doce: Controle e Vigilância após o desastre, em Governador Valadares/MG.
Análise Crítica
Desafios: necessidade de aprimoramento dos processos e mecanismos de planejamento e gestão, bem como a inclusão de dispositivos que permitam maior participação social e ações intersetoriais na inter-relação com as demais Câmaras Técnicas que compõem o sistema CIF.
Conclusões e/ou Recomendações
O trabalho desenvolvido pela CT-Saúde/CIF possibilita um espaço para a produção de conhecimento técnico-científico e o aperfeiçoamento das práticas de saúde, e apontam para uma maior necessidade de participação e controle social, além de promover a orientação e responsabilização da Fundação Renova e suas corresponsáveis em consonância com os princípios do direito à Saúde para a efetivação do SUS.
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