28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20h - Avaliação da qualidade da atenção |
25114 - A PRÁTICA DA INTEGRIDADE, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E NO APOIO À GOVERNANÇA DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS DA PRESIDÊNCIA DA FIOCRUZ.
LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA - FIOCRUZ, JEAN LOURIVAL ELIAS DOS SANTOS - FIOCRUZ, NANCI ELIZABETH DANTAS - FIOCRUZ, ANA PAULA MORGADO CARNEIRO - FIOCRUZ, ALINE MACENA DOS SANTOS - FIOCRUZ, ÉRIKA BATISTA DA ROSA - FIOCRUZ, ERNANE DANTAS NOVAES - FIOCRUZ, LUCAS BRAGANÇA LOPES RIBEIRO - FIOCRUZ
Período de Realização
As atividades aqui relatadas ocorreram no período compreendido entre os anos de 2016 e 2017.
Objeto da Experiência
Ações de Controles Internos dos procedimentos adotados no Gerenciamento de Projetos no âmbito da Presidência da Fiocruz.
Objetivos
Construir uma estrutura agregadora de procedimentos que viabilizem o enfrentamento de riscos, a segurança jurídica e uma governança eficaz ao gerenciamento de projetos voltados para a Saúde Coletiva, na execução de suas operações, através da definição de ferramentas e práticas de Controles internos.
Metodologia
Tendo como base teórica as orientações contidas na IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016, foi desenvolvido um processo de controle interno, já em 2016, para avaliar o compliance de Convênios e Contratos em Saúde Coletiva, através de uma atividade independente e objetiva de avaliação (assurance), apoiado na aplicação de um Checklist. Em seguida, criou-se condições para que o controle interno atue de forma mais objetiva e integrada a um gerenciamento de riscos, promovendo o seu aprimoramento em eficácia.
Resultados
O registro de não conformidades, levantados com a aplicação do Checklist aos processos administrativos de contratação, subsidiou a definição dos riscos que podem provocar impacto negativo e atrapalhar a consecução dos objetivos dos projetos gerenciados pelo Escritório de Projetos. Foi gerada uma lista com 59 eventos de risco e, com a mensuração do grau de exposição de cada evento de risco, foi construída uma Matriz de Riscos, que será de grande auxílio para o controle e tomada de decisões.
Análise Crítica
Enquanto parte de uma organização pública de Saúde como a Fiocruz, o EPP trabalha com projetos que devem ter seus procedimentos administrativos vinculados as normas e aos regulamentos legais. Ao oferecer condições para a prevenção ou mitigação de riscos contratuais, além de proteger a segurança jurídica e apoiar a governança, os controles internos atuam gerenciando riscos e não problemas, diminuindo custos e prejuízos ao cidadão, beneficiário da política pública voltada para a saúde coletiva.
Conclusões e/ou Recomendações
A IN 01/2016 estabeleceu, como obrigatoriedade para toda a administração pública federal, a adoção de medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança. Tal prática, além de atender à norma, constitui importante componente para garantia da governança e segurança dos objetivos organizacionais. Sendo parte da tomada de decisões baseada em soluções confiáveis, cria e proteger valores.
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