28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20f - Avaliação da Qualidade da Atenção Primária em Saúde |
27120 - PMAQ: CAMINHOS INESPERADOS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
ALZIRA DE OLIVEIRA JORGE - UFMG, JANDIRA MACIEL DA SILVA - UFMG, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA - SES MG, MONICA GARCIA PONTES - UFMG, ROBERTA VIEGAS MAGALHÃES - SMSA BH
Apresentação/Introdução
No cenário atual da política de Atenção Básica vigente no Brasil, o Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG, vem desenvolvendo um estudo de natureza qualitativa, em parceria com outros núcleos de Observatórios de Universidades do país, para avaliar o processo de implementação do PMAQ no município de Belo Horizonte-BH.
Objetivos
Compreender, a partir dos discursos de atores envolvidos com o PMAQ em BH, se houve mudança na produção do cuidado após a implantação dessa política no município atendendo aos objetivos propostos de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica.
Metodologia
A perspectiva metodológica é que, ao pensar a avaliação de uma política pública, deve-se incluir um olhar sobre os atores que podem trazer inovações que modificam a noção de resultado da política. Para isso procedeu-se à análise dos documentos; reuniões com dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde e com profissionais de 4 centros de saúde (CS) de 2 distritos; e entrevistas com os atores que participaram da implementação do PMAQ (gestores de nível central, distrital e local, representantes de entidades como o Conselho de Saúde e sindicatos e usuários). Foram produzidas narrativas que contribuíram para um aprofundamento da análise das forças que conformam as intencionalidades em disputa.
Resultados
Dentre as forças que se sobressaíram destacamos a burocratização e padronização excessivas dos processos de estrutura e assistência, que não permitiam flexibilização e consideração das singularidades locais que emergiam no momento de implementação da política. A centralização e o foco na construção de relações que objetivavam principalmente o alcance de metas, levou ao cumprimento de requisitos que não necessariamente são os mais importantes para o contexto local. As regras impostas desconsideraram pactuações anteriores e os CS se enquadraram ao solicitado para conseguirem ter uma boa avaliação. Os usuários, neste contexto, aparecem apenas como coadjuvantes e consumidores de procedimentos.
Conclusões/Considerações
Observou-se uma insuficiência do PMAQ em captar as produções subjetivas e singulares dos serviços, tendo sido implementado como um projeto gerencialista com forte componente de indução econômico-financeira. Nesse desenho, os agentes não se mobilizaram com foco principal na melhoria do cuidado em saúde, mas na busca de cumprimento de metas. Entretanto, os trabalhadores, insatisfeitos, tem resistido à adesão e reivindicado melhorias no processo.
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