27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20d - Avaliação das Ações das Doenças Crônicas Não Transmissíveis |
22688 - FOTOGRAFIA DA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
MARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA - INCA, CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO - ENSP
Apresentação/Introdução
No Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência oncológica deve ser realizada em serviços especializados do tipo Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Unidade de Alta Complexidade m Oncologia (UNACON) ou em complexos hospitalares (Hospital Geral com Cirurgia de Câncer ou Serviços de Radioterapia). Questões relacionadas à oferta de serviços em oncologia são pouco conhecidas.
Objetivos
Analisar a distribuição geográfica, o perfil de atendimento e a relação entre necessidade e oferta dos estabelecimentos de saúde para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde.
Metodologia
Foi realizado um estudo do tipo transversal incluindo todos os serviços habilitados pelo Sistema Único de Saúde para o tratamento do câncer em fevereiro de 2017. A fonte de dados utilizada foram as normativas vigentes, que incluíam a listagem das unidades habilitadas para a assistência oncológica e as seguintes informações, que foram coletadas: localização geográfica, tipo de habilitação, tipo de atendimento e classificação dos hospitais, segundo a produção cirúrgica em câncer (porte A, B ou C). Foi analisada à adequação do número de unidades habilitadas frente ao tamanho da população, no ano de 2017, conforme os parâmetros de planejamento e avaliação estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Resultados
Foram identificadas 299 habilitações de alta complexidade em oncologia em estabelecimentos localizados em 173 (3,1%) municípios. A maioria das unidades (82,3%) eram habilitadas como algum tipo de UNACON, que atende apenas os principais tipos de câncer. Em algumas Unidades Federativas, das regiões Norte e Nordeste do país, não havia nenhum serviço habilitado para procedimentos de radioterapia, de onco-pediatria e/ou de onco-hematologia. A maioria dos hospitais (51,8%) realizava menos de 600 cirurgias oncológicas por ano (porte C) e pode ser desabilitada em futuro próximo. Foi verificado um déficit de 144 serviços de oncologia clínica, quando considerada a população brasileira.
Conclusões/Considerações
Os resultados encontrados apontam para carência no número e heterogeneidade de distribuição geográfica de serviços habilitados para a assistência oncológica em todo Brasil, o que pode ter impactos significativos na sobrevida, na qualidade de vida e na mortalidade relacionada ao câncer. Questiona-se os parâmetros que vem sendo utilizados para calcular a necessidade dos serviços habilitados para alta complexidade em oncologia no país.
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